Luiz Paulo Vellozo Lucas
A Gazeta - 2/7/1995

A roda foi inventada a 4.000 a.C. na Mesopotâmia. Mil anos depois, na mesma região, surgiram as carroças e as carruagens. Nesse meio tempo, no Egito, em 3.500 a.C, o pão  foi inventado. Naquela época os governos já existiam.

 Johm Adams, segundo presidente dos Estados Unidos, há 200 anos, dizia que as ciências e os conhecimentos humanos progrediram muito e que a arte de governar tinha evoluído pouco, nos últimos quatro ou cinco mil anos.

 Teria ficado milionário se tivesse ganho um real toda vez que ouvi o argumento: “Não se pode querer reinventar a roda”, para justificar a necessidade de copiar modelos e tecnologias bem-sucedidas, de aceitar verdades estabelecidas, de desestimular a procura de uma solução original. Entre nós, “quere inventar” é sinônimo de “presepada”, caricatura do jogador de futebol que não faz a jogada óbvia, que não se contenta com o “feijão com arroz”, que se atrapalha tentando o difícil quando podia ter feito, com êxito, o fácil. Quere reinventar, então, poderia ser uma presepada de sapato alto embrulhada para presente!

 Ted Gaebler, americano, 53 anos, trabalhando há 25 anos em administações municipais nos Estados Unidos, veio a Vitória dizer a uma platéia ilustre de mais de 300 pessoas, incluindo governador, prefeitos, deputados, secretários, vereadores, professores e jornalistas capixabas que é precisamente isso que temos que fazer: reinventar a roda, ou melhor, reinventar o governo.
 
O Seminário Internacional “Reinventando o Governo” foi promovido pela Prefeitura de Vitória, em parceria com a Assembléia Legislativa e a Companhia Siderúrgica de Tubarão.  Contou com o apoio do Tribunal de Contas e do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade, sendo tido realizado no último dia 21 pela manhã.

Quem esperava um discurso privatista radical, critica acidas e lamurias sobre governos deve ter se decepcionado. A mensagem de Gaebler é de otimismo e seus mais de 600 casos de sucesso relatam histórias de ousadia e inventividade. Ele se considera um servidor público e se propõe a ajudar a resgatar o orgulho e a capacidade da máquina pública de intervir no sentido da promoção do bem comum.

Ted Gaebler não acredita que existam setores que devem ser obrigatoriamente estatais e outras que precisem ser necessariamente privados. Articular ações privadas e estatais que possam resolver problemas coletivos e melhorar as condições de vida e o nível de satisfação dos habitantes é o mote principal dos seus argumentos. É possível termos o poder púbico gerenciando lojas e equipes profissionais de futebol ao mesmo tempo em que o setor privado pode estar fazendo o combate a incêndios ou a coleta de lixo.  Não há regras fixas ou modelos rígidos. É preciso apenas valorizar o espírito empreendedor e as soluções inovadoras, afirma o escritor.

Autor do best-seller “Reinventando o Governo”, em conjunto com o jornalista David Osborne, Ted Gaebler faz um discurso que chega a ser subversivo. Criticando duramente a visão burocrática e controladora que, segundo ele, ainda predomina na maioria dos governos em todo o mundo, ele alerta para a necessidade de romper com esquemas formais e ritos criados para “impedir que o servidor erre”. No mais das vezes, diz Gaebler, desconfiar dos funcionários custa muito caro, complica processos e retarda decisões.

Os orçamentos públicos tradicionais, feitos a base de dotações em rubricas detalhadas por unidades administrativas, incentivam a mente gastadora, segue o escritor. Todos superestimam previsões na hora de elaborar o orçamento e todos precisam gastar sua dotação sob pena de devolução do recurso e redução da verba no período seguinte. Não há qualquer incentivo à economia de recursos, no esquema tradicional.

Mesmo bons funcionários, cuidadosos com o destino que dão aos impostos dos contribuintes, não se preocupam em criar formas alternativas de ganhar dinheiro. Gaebler conta experiências de lugares que vendem placas de carro especiais, com as iniciais ou o nome do proprietário ou até do seu clube favorito, cobrando uma taxa pesada pelo luxo. Registro de nascimento assinados pelo prefeito ou pelo governador, acompanhados da arvore genealógica da família, também podem ser adquiridos por um bom preço em muitas localidades.

Foi impossível conter o riso da platéia quando Ted Gaebler relatou o caso de uma cidade americana que alugava a cadeia municipal para hospedes e pernoites quando vazia. Pensar celas vazias aqui entre nós é estranho, mais ainda alguém querer, e, ainda por cima, pagar para passar uma noite numa cadeia brasileira. Realmente, com todo otimismo do mundo, essa é uma idéia que vai custar a ser viável por aqui.

O sistema americano é muito diferente do nosso. A maioria das cidades americanas contrata administradores profissionais, City Manager, ficando o prefeito em funções de representação. Algumas não possuem sequer prefeito, só a câmara municipal e o administrador profissional. Nos EUA, as câmaras municipais, City Council, são menores, nove a onze membros, e nas cidades com menos de 500 mil habitantes os vereadores são conselheiros sem remuneração.

Surpreende a freqüência com que o norte-americano fala em “catalisar energias”, “mobilizar vontades”, “despertar o fogo” das organizações burocratizadas em que se transformaram os governos. Ele acredita na força da cooperação, no orgulho dos cidadãos e no espírito comunitário, coisa pouco comum entre aqueles que defendem ideologicamente a economia de mercado e a livre concorrência. Ted Gaebler prega a competição associada à cooperação como valores não excludentes, no melhor figurino social-democrata que notabilizou a campanha de Bill Clinton. A rigor, o discurso dos democratas americanos ficou mais por conta de Al Gore, o vice da chapa de Clinton, notadamente o intelectual e formulador da dupla, principal divulgador do trabalho de Osborne e Gaebler.

Se a presença de Ted Gaebler em Vitória nos agradou e nos enriqueceu de informações e conhecimentos, podemos dizer que a recíproca foi verdadeira e que também ele saiu daqui satisfeito e favoravelmente impressionado. Preparamos um paper contando a experiência da Administração Municipal de Vitória, a introdução do Planejamento Estratégico, do Programa Municipal de Qualidade e Produtividade, o Orçamento Popular, o Sistema de Informações Gerenciais, os Projetos Prioritários, os resultados alcançados em dois anos de administração, baseados em pesquisas e estatísticas e como vemos o futuro e os próximos desafios.

O escrito achou Vitória linda, bem sucedida e o povo bem-humorado e hospitaleiro. Ficou realmente surpreso com o interesse das altas autoridades locais com o tema do seu livro e considerou nosso case digno de ser difundido como um exemplo de administradores públicos “empreendedores inovadores“. Impressionou-se com a modernidade da redação de A GAZETA e adorou nossa moqueca.
 
Valeu! Aprendemos muito, ganhamos mais uma referencia internacional para Vitória e fizemos um bom amigo.