Luiz Paulo Vellozo Lucas
O Globo - 12/11/2006

A pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas, que lança um novo índice para medir a insegurança dos brasileiros, reservou-nos uma surpresa: o órgão pesquisou 92 cidades e concluiu que Vitória é a capital brasileira com mais baixo índice de medo em relação à violência. Como se explica que a capital mais violenta do país seja também aquela que proporciona maior sensação de segurança aos seus habitantes? 

Vitória está entre as melhores cidades brasileiras em renda per capita, mortalidade infantil, saúde bucal, Índice de Desenvolvimento Humano, Índice de Desenvolvimento Infantil, cobertura e qualidade do ensino infantil e fundamental, cobertura e qualidade da prevenção e atenção básica de saúde. Tem projetos sociais e urbanos premiados e gestão administrativa eficiente e de boa avaliação popular. Capixabas, orgulhosos e satisfeitos com sua cidade, ajudam a encantar os visitantes, que invariavelmente saboreiam nossa moqueca, mas se surpreendem mesmo é com o ar bucólico e a beleza da nossa ilha, ainda pouco conhecida como destino turístico.

Todos os anos, a imprensa nacional divulga pesquisas da Unesco, baseadas em dados do SUS, situando Vitória como a capital mais violenta do Brasil, segundo o critério internacionalmente adotado de homicídios per capita. Quando a cidade eventualmente não mantém a triste liderança, aparece em segundo lugar, logo atrás de Recife. Não creio que os vitorienses tenham perdido o medo porque se acostumaram à violência. Ou porque são mais corajosos ou, ainda, porque têm menos medo de morrer que qualquer comum mortal.

Acompanhamos as estatísticas de mortes violentas na cidade desde janeiro de 1999, através de uma equipe de técnicos das secretarias de saúde e de cidadania. Esse trabalho tem por objetivo compreender a motivação e as circunstâncias de cada homicídio, o significado deles a partir das informações dos atestados de óbito, do noticiário, das entidades de defesa dos direitos humanos, dos inquéritos policiais, processos judiciais e dos dados que nos chegam através dos conselhos de segurança dos bairros, onde participam lideranças comunitárias e profissionais do sistema de segurança. 

A primeira conclusão a que chegamos é que esses homicídios não são apurados e seus responsáveis não são punidos. Menos de 1% dos casos chega a um culpado identificado, processado, condenado e preso. A impunidade encoraja o homicídio como método de solução de conflitos e disputas. A segunda conclusão é que a violência urbana não pode ser mecanicamente correlacionada - sem mediação circunstancial - com a pobreza, com a existência de baixos indicadores de desenvolvimento econômico e social, embora a maioria das vítimas seja de jovens pobres ou quase pobres, negros, mulatos ou pardos. Em Vitória, enquanto os indicadores econômicos e sociais dos bairros pobres melhoravam rapidamente, os homicídios aumentavam de forma assustadora. 

A terceira conclusão, e a mais peculiar, é que em Vitória os homicídios em assaltos, crimes passionais, conflitos de trânsito, briga de bar e assemelhados correspondem a menos de dez por cento do total. Mais de noventa por cento são execuções sumárias, com tiros na cabeça, onde a vítima, os prováveis executores e os mandantes possuíam parcerias em negócios ilícitos. Nesses casos, os homicídios têm funcionalidade econômica, na medida em que a competição, a concorrência e as relações de compra e venda nas inúmeras modalidades de negócios ilícitos altamente rentáveis não são realizadas com práticas, por assim dizer, saudáveis. O varejo das drogas ilegais é feito através de operações "em consignação". O capital de giro dos negócios escusos é fornecido por agiotas, que dispõem de dinheiro sujo, que só pode render em negócios sujos e, muitas vezes, macabros. 

Dinheiro para financiar ilegalmente campanhas eleitorais, concorrências públicas arranjadas, combinações comerciais envolvendo normas públicas fraudadas, propinas por informações privilegiadas, mercados e contratos no setor público ou privado, chantagem e extorsão de pessoas que precisam esconder o que fizeram, proteção por autoridades corruptas, sociedades clandestinas, caixa dois de empresas legais, enfim, é muito diversificado o portfólio de negócios ilegais que precisam do homicídio para dar confiabilidade à execução dos contratos, digamos, informais. Se o fornecedor não receber, com quem ele reclama? Com o cartório de protestos? Não, "banho é vala"! Entram em ação os grupos de extermínio. Essa é a lei do submundo. 

O cidadão honesto, que não está envolvido em grandes conflitos nem em negócios escusos, não se sente ameaçado no seu dia-a-dia. Por isso, não tem tanto medo. Não acredita nos indicadores e até se revolta ao ver a cidade liderando o ranking nacional da violência. É que nem sempre se percebe a ciranda da impunidade, que impede a punição de criminosos que matam criminosos da mesma forma como protege autores de crimes contra pessoas honestas. Ciranda que protege esquemas de poder dependentes da corrupção endêmica e que viabiliza negócios ilegais, que também dependem da vigência da pena de morte privada e da ação dos grupos de extermínio. 

Vitória é de fato uma cidade tranqüila e segura para a maioria dos cidadãos. Mas, por aqui, matar ou mandar matar é fácil e barato, pois na grande maioria dos casos não se é punido. Mudar essa realidade é hoje a principal tarefa da sociedade capixaba e a mais dura missão do nosso governador eleito, Paulo Hartung. Para isso, vamos precisar do apoio da opinião pública nacional e do aparato de segurança pública da União.