Autor: Luiz Paulo Vellozo Lucas
A Petrobrás é a maior empresa brasileira e maior beneficiária do processo de reestruturação competitiva realizado no governo do PSDB. Verdadeira jóia da coroa, está sendo dilapidada para servir aos propósitos eleitorais do PT e seu aliados.
Seu presidente, José Sérgio Gabrielli, deu uma entrevista ao estadão (25/12) recheada de mentiras sobre o passado e o presente para esconder o futuro tenebroso que esta sendo plantado pelo PT no setor de petróleo e gás.
Seguem alguns comentários indignados com a desfaçatez do dirigente petista na dita entrevista.
1-O PSDB poderia ter privatizado a Petrobrás e não teria nenhum preconceito ideológico em fazê-lo. Não o fez porque esse não era o melhor caminho para a reestruturação competitiva do setor petróleo. A estratégia adotada visava maximizar a atração de investimentos privados, nacionais e externos na Petrobrás e em outras companhias para assim aumentar reservas, produção e impulsionar o desenvolvimento econômico do país. Optamos por mantê-la com controle estatal, mas trazendo capital privado dos trabalhadores através da liberação do FGTS (50 mil compraram ações) e das bolsas de valores. Com 60% do capital privado e com ações nas bolsas internacionais a empresa teria que ser profissionalizada e ter governança corporativa transparente.
2- A Petrobrás atuando num ambiente de mercado, competindo e se associando as demais companhias de petróleo passou a ser tratada como se privada fosse pelos órgãos de controle do governo. Os salários dos técnicos e diretores não são limitados, a lei de licitações não se aplica, o tribunal de contas tem instruções específicas e a empresa não conta para o superávit primário. O Sr Gabrielli nunca falou contra esta parte do modelo privatista do PSDB. Por que será?
3-O monopólio da União foi mantido e criada a ANP para sua gestão definindo-se claramente o papel da Petrobrás como companhia de petróleo e não como representante dos interesses da nação. O PT aparelhou a empresa entregando diretorias ao PMDB e ao PP, além do PT naturalmente, usando-a para financiar atividades estranhas aos interesses da empresa, decidindo investimentos em função de objetivos dito "políticos", como o programa de refinarias completamente inviável economicamente.
4- Pessimamente administrada, aberta a lobbies e pressões políticas de todas as formas, a Petrobrás passou a ter dificuldades financeiras e sua capacidade de investimento foi reduzida o que diminuiu sua competitividade nos leilões da ANP. Depois da descoberta de Tupy, com o preço do óleo nas nuvens, a previsão era de um crescimento brutal dos bônus de assinatura na nona rodada e foi por isso, SOMENTE POR ISSO, que o governo retirou os 41 blocos do leilão e resolveu mudar o marco regulatório da lei do petróleo.
5- Também foi pela mesma razão que o governo do PT não aumentou imediatamente as alíquotas das participações especiais com um novo decreto quando os preços subiram e quando o pré-sal foi anunciado. A Petrobrás petista não gosta de pagar impostos e muito menos Participação Especial. A secretária da receita caiu por isso. Tanto é assim que a Petrobras perdeu, em segunda instancia judicial, a cobrança feita pela ANP de pagamentos que a estatal fez a menor no campo de Marlin.
6- As atividades de exploração estão paralisadas e se os projetos do governo forem aprovados e entrarem em vigor ficaremos de novo do tamanho da capacidade de investimento da Petrobras que, na prática retomou a função de gestora do monopólio só que gozando das liberdades instituídas para que ela pudesse atuar num ambiente concorrencial, que foi destruído pelo atual governo.