Autor: Luiz Paulo Vellozo Lucas*
Fonte: Folha de São Paulo - 04/02/2010

Os números da rápida e acentuada deterioração das contas externas brasileiras são alarmantes e põem ainda mais luz sobre os efeitos danosos da mudança do marco regulatório do pré-sal patrocinada pelo governo do PT, sobretudo neste momento em que o Congresso Nacional retoma as suas atividades.

No ano passado, pela segunda vez consecutiva, o país voltou a ter déficit nas suas transações com o exterior. Segundo dados do Banco Central, o rombo chegou a US$ 24,3 bilhões, o equivalente a 1,55% do PIB.

Agora em 2010, as contas externas brasileiras devem amargar um saldo negativo de US$ 47,5 bilhões, o pior da história, segundo a última projeção do relatório Focus. Para 2011, a expectativa é de novo recorde: US$ 59,5 bilhões.

O sucessivo rombo resulta da queda expressiva nos saldos da balança comercial e na elevação do déficit da conta de serviços e rendas, principalmente pela maior remessa de lucros e dividendos pelas empresas multinacionais para suas matrizes no exterior.

Outro item é a redução nos investimentos estrangeiros diretos no Brasil. De modo geral, o déficit nas transações correntes é compensado pela entrada de investimento produtivo.

Sem o empuxo das exportações, ficamos na dependência do ingresso de capitais para investimento, empréstimos ou aplicações em bolsa para que as contas fechem. Ocorre que os investimentos estrangeiros diretos no Brasil caíram acentuadamente em 2009. De acordo com os dados BC, foram US$ 25,9 bilhões, com queda de 42,4% na comparação com o ano anterior.

Logo após o anúncio da descoberta das reservas da camada pré-sal, o governo retirou da nona rodada de licitação de blocos da ANP as áreas de pré-sal localizadas nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo.
 
A decisão, ainda em 2007, paralisou os investimentos no setor e impediu que expressivos recursos entrassem no país. Dinheiro que agora seria muito bem-vindo para fechar as contas do país com o exterior. Em outras palavras, o governo conseguiu transformar uma boa notícia em problema e ainda vendeu para a população a idéia de que todos os gargalos do país serão resolvidos com os recursos do pré-sal.

É a velha tática do governo Lula de seguir à risca o bordão do Chacrinha: “Vim para confundir e não para explicar".

Como tudo que diz respeito ao pré-sal é grandioso e impreciso, as estimativas dão conta que a exploração das reservas necessita de investimentos da ordem de US$ 600 bilhões a US$ 1 trilhão, algo entre 40% e 60% do PIB do ano passado. Acontece que ninguém do governo sabe dizer de onde virá esse dinheiro.
Outro ponto fundamental é que- no futuro, quando o petróleo adormecido a mais de seis mil metros de profundidade virar riqueza monetária – os esses recursos devem ser bem geridos.

Essa riqueza toda pode, sim, fazer do país um importante gestor de ativos. Estou falando do dinheiro do povo e das futuras gerações. É fundamental que esse dinheiro seja bem gasto e não se esvaia em benesses para a “companheirada”.

É razoável pensar que o Estado brasileiro (independente do governo de plantão) acumule de US$ 1 trilhão a US$ 2 trilhões nas próximas duas décadas caso consiga atrair os investimentos necessários para a exploração do pré-sal.

Diante desse volume de recursos, não seria saudável para a economia gastar esse dinheiro à medida que entrarem nos cofres públicos, ao contrário do que parece estar tentado o governo.

Isso inundaria a economia de dólares, causando a chamada doença holandesa. O ideal seria a criação de um autêntico fundo soberano, em dólares e aplicado no exterior, para se gastar no país apenas o rendimento desses recursos. Isso nada tem a ver com o fundo já criado pelo atual governo, em reais e formado a partir de títulos da dívida pública. Na prática, um fundo submergente para mais um truque fiscal.

O gasto de 3% ao ano desse montante equivaleria ao saldo em conta corrente. Mais uma vez, a lógica seria inversa do modelo petista, que também criou um fundo soberano, só que com recursos fiscais.

De novo, seguiram a máxima do Velho Guerreiro!

*Luiz Paulo Vellozo Lucas é deputado federal pelo PSDB/ES e presidente do Instituto Teotônio Vilela