por Angela Pimenta
O economista José Roberto Afonso colabora com a série “O que esperar de 2010″ do blog:
O discurso é um mas a prática é outra. Algumas autoridades brasileiras continuam fiéis ao princípio “predica mas não pratica.”
O noticiário econômico online destacou o duro recado, do Brasil para o planeta, no Fórum Econômico Mundial de Davos: “não há sinais de que a crise tenha servido para repensarmos a ordem econômica mundial… (ela), com seus métodos, sua nobre ética, seus processos anacrônicos, continua a mesma.” Palmas, o discurso é perfeito. Ainda mais que o mesmo Fórum já tinha adotado como mote: “Repensar, Redesenhar, Recriar.” A esperança seria aprender a emergir da crise sabendo como evitar erros que provocaram as bolhas financeiras.
Terra chamando. De volta aos trópicos, o mesmo noticiário estampava notícias: dólar dispara, bolsa cai, estrangeiros sacam. Rápido como vêm, as vezes se vão. Ex post, se arruma uma explicação, um culpado – economistas deviam repetir médicos e alegar uma virose (financeira). Como tal, que seja passageira. Mas, já passa a hora de perguntar ao espelho: Espelho meu, nós aproveitamos a crise para mudar o quê? Repensamos algo que pensamos antes? Formulamos algum projeto?
Nada mudamos apesar de termos farto know-how em enfrentar crises econômicas e aproveitar esses momentos para promover mudanças estruturais. Os próprios pilares da política econômica até hoje seguem ao que foi desenhado para o enfrentamento, aos poucos, no enfrentamento da crise do final dos anos 80, implantados em passos e atos diferentes: primeiro, adotamos o câmbio flutuante (contrariando o que nos pediam do exterior); depois as metas de inflação (ainda que inicialmente dificilmente eram cumpridas); e finalmente a responsabilidade fiscal (o único dos três regimes regrado por lei complementar e que coroava um longo e intenso processo de mudanças nas finanças públicas). Esse tripé ficou até hoje.
Mesmo gozando de impressionante apoio parlamentar e popular em meio a uma crise econômica tão grave, não foi realizada uma só alteração constitucional ou legal de porte, algo que pudesse ser chamada de estruturante. Nem mesmo a medida inicial, de linha especial de redesconto bancário, foi muito usada. Nada se reformou simplesmente porque nada chegou a ser desenhado, sequer proposto.
Infelizmente, o Brasil enfrentou a pior recessão de sua história. Felizmente, também foi a mais curta. Comemoramos que saímos rápido de uma retração que, antes, ninguém esperaria que fôssemos entrar, afinal não tínhamos derivativos, nem tanta dependência externa, e a demanda interna estava superaquecida. O crédito foi tão decisivo, seja para travar a economia repentinamente, seja para a retomar via consumo, que o elevaria para a categoria de um novo e quarto pilar da política econômica. Prefiro chamar de “quatrilho”, como no filme. Porque tudo isso se passou à custa de tornar ainda mais complexa, confusa e perigosamente cara a teia de interconexões entre os vários instrumentos da política econômica.
Vejamos o que nos contam os dados oficiais (todos divulgados pelo Banco Central). O estoque de crédito cresceu muito (7,7 de setembro de 2008 a dezembro de 2009), puxado pela maior oferta por instituições financeiras públicas (responderam por 5,9 daqueles pontos). Para tanto, elas precisaram tomar crédito extraordinário (mais 4,1 pontos do PIB durante o mesmo período) junto ao Tesouro Nacional – na prática, ele virou o maior “banco” do País, fechou o ano com créditos que montam a 25,1% do PIB (ou 12,8% se eliminadas as dívidas entre os governos fruto das renegociações). Como o superávit primário era decrescente (em grande parte por contas de gastos que foram aumentados antes mesmo da crise estourar; de fato, esta só serviu de pretexto para se chamar de anticíclica uma política que, em condições normais de temperatura, seria chamada de irresponsável ou explosiva), restou o endividamento público. No mesmo período, o total de papéis públicos em mercado cresceu 9,6 pontos do PIB (muito próximo do aumento dos meios de pagamento, no conceito M3, que cresceu 11,6 pontos). Metade desse incremento fluiu via operações compromissadas do Banco Central, que rolam em média a cada 40 dias (ante 40 meses do Tesouro) – aliás, se inexistiam em janeiro de 2002 (quando a mobiliária era de apenas 35% do PIB), já respondem por um quarto do estoque de títulos, que encostou em 60% do PIB, como nunca antes na história.
Nesse contexto macroeconômico, se é que algo mudou, foi a montagem de um arranjo que combinou a elevação do crédito (liderado por bancos estatais e beneficiando mais o consumo pessoal do que o investimento produtivo) com simultânea e ainda mais acelerada disparada da dívida bruta, intermediado pela exacerbada preferência pela liquidez dos grandes bancos e empresas privados. Acho que nem dá para chamar esse processo de estatização porque isso suporia existir um projeto de Estado que se confundisse com o de Nação. Para ter projeto, é preciso ter um diagnóstico.
Bem, pensando e repensando, é melhor parar por aqui. Mais fácil é acusar os outros de não repensarem a economia.
