BLOG DO LUIZ PAULO

Recomendo a leitura da entrevista do presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), às páginas amarelas da revista Veja. Abaixo alguns pontos da entrevista:

“Temos um candidato fortíssimo, que não está à frente nas pesquisas por mera sorte. Serra é um político inteligente, preparado, que sabe governar e já mostrou isso. Tem história e compromisso com o país. O governo vai de Dilma, que não tem nada disso. Ela nunca foi candidata, não tem história, hospedou-se por algum tempo no PDT e agora foi para o PT. Dilma não tem o que dizer nem o que mostrar. Qual o currículo dela? Dilma é candidata porque o presidente assim quis. Mas essa história de Lula de saias não funciona.”

“Se ganharmos, vamos acelerar os investimentos na educação e na saúde. Manteremos o Bolsa Família, que é um mecanismo eficiente de erradicação da miséria e da fome. O PT não é de esquerda. Já foi; não é mais. O PT se transformou num partido populista. Antes, o PT tinha militância nas grandes cidades. Agora, tem cabos eleitorais nos grotões, pagos com dinheiro público, que escorre por meio de ONGs. Isso é esquerda? Não, é populismo. A verdade é que o PT só gosta de democracia quando lhe convém. Na eleição passada, quando estávamos atrás nas pesquisas, o PT introduziu o crime na campanha, com o dossiê fajuto dos aloprados e aquela pilha de dinheiro que ninguém sabe de onde surgiu. Agora que estamos na frente, imagine o que eles vão fazer. Será uma campanha sangrenta. Eles vão fazer de tudo para impedir uma possível vitória nossa. O que está acontecendo atualmente são apenas ensaios.”

“Dilma e o PT estão fazendo campanha eleitoral sem a menor cerimônia. Isso é contra a lei. Estamos assistindo a um banho de propaganda, na linha “Pra frente, Brasil”, do Médici (general Emílio Garrastazu, presidente entre 1969 e 1974, na ditadura militar). É uma estratégia bem articulada de propaganda, na qual as empresas públicas entraram fortemente. O incrível é que empresas privadas também participam disso. O filme sobre Lula (Lula, o Filho do Brasil, em cartaz) foi financiado assim. Isso é inconcebível numa democracia.”

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Participei nesta segunda-feira do lançamento da Rede Nacional de Proposição Legislativa, iniciativa inédita no Brasil para unir parlamentares, estudantes e professores de Direito para formulação de projetos de lei para solução de grandes problemas da vida nacional. O projeto se iniciou por meio de convênio entre o Instituto Teotônio Vilela e a Faculdade de Direito de Vitória. Instituições de outros sete estados já demonstraram interesse em aderir ao projeto. Fiquei feliz ao ver um auditório cheio de jovens durante a assinatura do convênio. No momento em que a população parece desiludida com a política e com os políticos, em grande parte por causa das ações do governo que aí está, que não tem cumprido as obrigações básicas da decência, demos um grande passo para aproximação da academia com o parlamento. Os advogados se formam nos estudos das leis atuais. Por que não aprender e sugerir propostas para melhorar a legislação? Estamos iniciando um novo método de ensino do Direito. Após o lançamento da rede, participei do debate “Crise Política e Reformas no Brasil”, com a presença do deputado Arnaldo Madeira (PSDB/SP); do secretário de comunicação da ONG Transparência Capixaba, Rafael Simões; do ex-prefeito de Salvador Antônio Imbassahy; e professor universitário e diretor do ITV em Pernambuco, o professor universitário André Regis.

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Reportagem de Veja deste fim de semana revela que a tese do terceiro já está sendo discuta abertamente por ministros do governo Lula e por cardeais da base do petista no Congresso. “Lula diz que não quer, não vai se mexer publicamente, mas não desautoriza ninguém a defender o terceiro mandato. Se cair no colo dele, não vai reclamar”, afirma um líder da base, segundo a revista. É bom ficar de olho…

Leia aqui a matéria de Veja.

Vejo a charge da Folha de S. Paulo deste sábado no momento em que a tese do terceiro mandato volta à baila no Congresso Nacional, em função da doença da ministra da Casa Civil e virtual candidata do PT ao Planalto em 2010, Dilma Roussef. Em primeiro lugar, é uma grande falta de descortesia e oportunismo misturar política e doença. Nós, da oposição, torcemos para que a ministra se restabeleça o mais rápido possível e tenha todo o sucesso tratamento que está sendo submetida. Agora, cabe ao presidente Lula sepultar de vez esse assunto. No entanto, não é isso o que tem feito. Nos últimos dias, tem dado declarações dúbias em vez de negativas firmes. Em recente viagem à China, disse que não fala sobre o assunto porque a ministra está bem de saúde e a lei não permite que concorra a um terceiro mandato. Nas entrelinhas, deixou subentendido que pode vir a disputar sua sexta eleição presidencial caso as circunstâncias mudem: a ministra não poder ser candidata e a legislação for alterada. Isso não tem outra definição: é golpe. Nós da oposição vamos tratar como tentativa de golpe. Há 80 mil petistas na máquina pública. Eles não querem sair de lá e não pensam que terceiro mandato é uma maluquice. Esse assunto é falta de respeito à democracia.

Ouça o debate entre Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura, e João Antônio de Moraes, coordenador da Federação Única dos Petroleiros, sobre a criação da CPI da Petrobras. O debate foi mediado pelo jornalista Heródoto Barbeiro, na CBN. Concordo com os argumentos de Adriano Pires.

Na próxima segunda-feira, dia 25, participo, como presidente do Instituto Teotônio Vilela, do lançamento da Rede Nacional de Proposição Legislativa, em parceria com a Faculdade de Direito de Vitória (FDV). A proposta, inédita no Brasil, tem o objetivo de unir faculdades de Direito de todo o país para elaboração de projetos legislativos. A nossa meta é aproximar Academia e Legislativo. A idéia central é que os alunos das instituições recebam dos parlamentares as informações sobre os anseios sociais e os transformem em normas jurídicas, que serão encaminhadas para votação no Congresso Nacional.

Queremos que o projeto se torne em importante instrumento de diálogo entre o Parlamento e a sociedade. Além do lançamento da rede, vamos promover um debate sobre reforma política e crise no Legislativo, com a presença do meu amigo e também deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB/SP); do secretário de comunicação da ONG Transparência Capixaba, Rafael Simões; e dos debatedores Antônio Imbassahy (ex-prefeito de Salvador); e professor universitário e diretor do ITV em Pernambuco, André Regis.

No Espírito Santo, três projetos de lei elaborados por alunos da FDV já foram encaminhados ao Congresso Nacional para apreciação. O primeiro propõe a regularização do uso e da ocupação dos terrenos de marinha; o segundo sugere um ajuste na lei 6.019/74, que dispõe sobre o trabalho temporário nas empresas urbanas; e o terceiro projeto de lei apresentado regulamenta o trabalho à distância, conceitua e disciplina as relações de teletrabalho. Apresentei os dois últimos projetos, que já estão tramitando nas respectivas comissões da Câmara.

Programação:

“Rede Nacional de Proposição Legislativa: aproximação entre a academia jurídica e o congresso”

Data: 25 de maio
Horário: 11 horas
Local: auditório da FDV
Palestrantes: Deputado federal Arnaldo Madeira (PSDB/SP); Deputado federal Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES); Secretário de Comunicação da ONG Transparência Capixaba, Rafael Simões; Antônio Imbassahy (ex-prefeito de Salvador); e professor André Régis.

Evento gratuito.

Informações: 27 – 3041-3628

O projeto de lei de implantação do Cadastro Positivo é o primeiro item da pauta das sessões extraordinárias de votações na Câmara dos Deputados, que passaram a contemplar matérias que não podem ser tratadas por medidas provisórias. Se não surgirem novas controvérsias, e mantiver-se o acordo de lideranças, a matéria pode ser apreciada amanhã, no início da noite. Em seguida, os deputados devem votar a proposta de emenda constitucional (PEC) 277/08 que extingue, gradativamente, a incidência da Desvinculação de Receitas da União (DRU) sobre recursos destinados à educação. O substitutivo do relator da PEC, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), estabelece tetos percentuais de aplicação da DRU sobre verbas da educação neste ano e no próximo, prevendo que em 2011, cesse a incidência desse instrumento sobre os recursos do setor.

 Paralelamente, as sessões ordinárias de votações no plenário da Câmara, previstas para terça e quarta-feira, sempre a partir das 16h, têm a pauta trancada por duas medidas provisórias. A primeira da fila é a MP 459 que instituiu o programa de habitação popular do governo federal, destinado à construção de mais de um milhão de casas. O relator, deputado Henrique Alves (PMDB-RN), alterou o texto original para permitir que outros bancos, além da Caixa Econômica Federal (CEF), gerenciem os recursos do programa, bem como para que a Tabela Price seja um dos sistemas oficiais de amortização da dívida oferecidos aos mutuários. Como a matéria é controversa, é possível que domine as discussões nesta semana.

Leia aqui a agenda completa da Câmara dos Deputados nesta semana

Do BLOG DO LUIS  NASSIF  

(http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/04/23/)

Essa história de que o Congresso deu anistia a quem usou as passagens para terceiros é um prato vazio. Anistia de quê? Era crime, era irregularidade? É uma prática que sempre foi aceita, que estava incorporada aos benefícios dos parlamentares, que nunca foi questionada. Qualquer empresa grande, quando manda um executivo para lugar distante, garante determinado número de passagens para ele e os familiares.

A remuneração do parlamentar é constituída de seus proventos e de um conjunto de verbas adicionais. Interessa o todo. Se o conjunto de benefícios, mais proventos, for considerado elevado, que se questione o valor total. Separar cada benefício e analisá-lo per si é marotagem jornalística. Cria a impressão de escândalo onde não há.

O Congresso tem inúmeras mazelas, fisiologia, lobbies pouco transparentes, acordos espúrios, negociatas.

Mas o escândalo das passagens obedece a uma lógica matreira e diversionista. Os grandes escândalos são complexos, são tão amplos e envolvem valores tão elevados, que escapam à compreensão do leitor comum. Criam-se escândalos, então, em cima de episódios pequenos, mais perto do dia-a-dia do leitor.

É recurso eficiente, do ponto de vista de provocar catarses e desviar o foco dos verdadeiros escândalos