BLOG DO LUIZ PAULO

O jornal O Globo de hoje (20 de julho) traz matéria dizendo que o PSB, partido do senador Renato Casagrande e aliado do PT, entregou sua proposta para o programa de governo da candidata Dilma Roussef, na qual “defende o fortalecimento de movimentos sociais como MST, além de aumento de diálogo e eliminação de repressão” contra o MST.

Na matéria, o senador Casagrande, que é secretário-geral do PSB, afirma que “o programa deve ser um conjunto da média, para equilibrar programas de todos os partidos (da coligação)”.

Devemos lembrar aos capixabas e aos “partidos da coligação” do senador Renato Casagrande, que as invasões do MST no Espírito Santo, em mais de 90% dos casos, são feitas por baderneiros, de forma violenta, e atingem centenas de pequenos produtores rurais, trabalhadores que têm no cultivo da terra sua única forma de subsistência.

 Sem falar que o MST recebe repasses de verbas milionárias do Governo federal para financiar essas ações.

Será que é isso que o Senador Casagrande e a sua dobradinha com o PT ao Governo do ES defendem como modelo de desenvolvimento e continuidade das conquistas do Governo Paulo Hartung?

O modo de o PSDB tratar a questão agrícola no Espírito Santo, principalmente quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Agricultura no atual Governo, é criando o Programa Caminhos do Campo, Programa de Melhoria da Qualidade do Café Conilon, Renovar Arábica, 1° e 2° Planos de Desenvolvimento Estratégico da Agricultura do ES (PEDEAG), Projeto de Valorização da Juventude Rural, Projeto Campo Sustentável, Pólos de Fruticultura e outros mais que tanto impulsionaram o setor agrícola do Espírito Santo nos últimos anos.

Definitivamente, as defesas das conquistas do Governo Paulo Hartung não passam pelas invasões de terra do MST!

Ao ser questionada pela imprensa se considerava a comparação feita pelo presidente Lula no programa eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT – que mais uma vez desrespeitou a lei eleitoral, mas isso é assunto pra outro post) a candidata Dilma Rousseff saiu-se com uma resposta que aparenta modéstia, mas que esconde arrogância e desejo de reescrever a história, algo tão ao gosto dos petistas.

A resposta “modesta” da candidata foi a seguinte: “Se você for olhar o tempo de prisão, não. Ele ficou 27 anos e eu fiquei 3 anos e meio. Mas o sentido não é esse”. Mais “modéstia” é aparentemente impossível, mais arrogância é, na verdade, impensável.

Então a senhora Dilma Rousseff imagina que a diferença entre ela e Nelson Mandela é apenas o tempo de prisão. Não é possível, não é justo, não é historicamente correto. Voltaremos ao tema.

Dilma ainda quis justificar a sua opção política equivocada nas décadas de 1960 e 1970 ao comparar a atuação dela e de Mandela, afirmando que “o presidente queria destacar duas características similares das ditaduras: elas deixam pouca opção para as pessoas. Então quando você de fato quer combater as ditaduras, você não tem muitas opções e recorre aos meios de que dispõe naquele momento”. Mais uma afirmativa historicamente incorreta e injusta. Comecemos por aqui.

Muitos brasileiros lutaram contra a ditadura militar pela via democrática. Os meios para uma luta armada eram absolutamente desiguais e incoerentes com quem diz querer defender a democracia. Os meios para uma luta pacífica pela retomada da democracia eram pequenos, mas existiam, tanto que foram exercidos pelos brasileiros nas eleições, na organização da sociedade, na imprensa (mesmo que censurada). Qualquer pouquinho era válido e foi feito por muitos. Só aqueles que se equivocaram com a luta armada e não querem admitir o erro político não percebem isso. A Ditadura Militar no Brasil caiu por causa da luta política democrática da sociedade brasileira e não porque alguns jovens – com boas intenções diga-se, mas equivocados – pegaram em armas.

Voltemos a Mandela. O primeiro erro de Dilma – e isso não é aceitável para quem tem o apoio de um partido estruturado – é querer esquecer que a luta do Congresso Nacional Africano (CNA) envolvia tanto ações armadas por meio do Umkhonto we Sizwe (braço armado do CNA) quanto ações de política democrática como reuniões, protestos, organização da sociedade, discussão e conscientização política.

O segundo erro de Dilma – que continua sendo inaceitável também esse – é não reconhecer que a estratégia militar do CNA era apenas complementar ao trabalho político democrático, não era única nem principal a opção armada como no caso dela e de seus companheiros.

A falta de modéstia – e isso não pode ser erro, mas sim presunção e arrogância – está em querer se comparar a Nelson Mandela, com a “pequena” exceção do tempo de prisão. Mandela é um ícone. Pessoa que manteve ao longo da vida uma coerência ímpar entre o seu discurso e ação, Mandela pagou um preço – muito além de ser torturado – na pressão, de vários tipos, direta e indireta sofrida por sua família, na confrontação com amigos em torno da defesa de princípios do “um homem, um voto” e muito mais. Mandela representa toda a humanidade na sua luta contra o racismo, o preconceito e em defesa da democracia, Mandela é um líder mundial. É muito, por parte da senhora Dilma Rousseff querer se comparar a ele. Isso nem Lula consegue fazer os brasileiros engolirem.

Na noite de ontem a Câmara dos Deputados aprovou o texto-base projeto de lei 518/09, denominado de Campanha Ficha Limpa. 

Claro que, como já havia anunciado que faria, votei a favor. 

Penso que com a aprovação desse projeto demos mais um passo para aperfeiçoarmos nossa democracia. A interação entre a sociedade civil organizada e o parlamento conseguiu, ao meu juízo, produzir um projeto de lei que, se aprovado pelo Senado até meados do mês de junho, tem tudo para valer ainda esse ano e já render bons frutos no processo de seleção dos candidatos.

Importante, no entanto, termos a convicção de que o aprimoramento da democracia em nosso país tem tarefas, muitas tarefas, que ainda devem ser cumpridas. A lei 9.840, também essa de iniciativa do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que transformou em crime a compra de votos foi um passo, a lei da Ficha Limpa é um outro. Precisamos de mais. 

Precisamos pensar maneiras (e essa me parece uma das vantagens do sistema distrital misto) de baratear os custos das campanhas no Brasil, precisamos discutir o sistema de financiamento das campanhas no Brasil, em especial no que diz respeito ao controle das doações, precisamos, ainda, melhorar a eficiência da ação dos poderes e órgãos públicos. 

Nunca é demais destacar que se o Poder Legislativo é o mais político de todos os poderes, a democracia se constrói cotidianamente na intersecção da relação dos cidadãos com todos os poderes da República. 

Como pensar, por exemplo, que podemos construir uma República democrática quando o Poder Judiciário ainda enfrenta dificuldades para punir os seus membros envolvidos em negócios escusos? Ou quando o Poder Executivo fica aberto a poderosa influencia dos lobbies para a liberação dos recursos orçamentários? 

Esses são apenas exemplos de como temos, ainda, que caminhar para o aperfeiçoamento democrático de nosso país. Mito já foi feito nesses 25 anos, muito ainda temos que fazer. Uma ótima lição dessa campanha Ficha Limpa é que a mobilização da sociedade combinada com a ação parlamentar rende bons frutos para o Brasil. Que mais coisas desse tipo ocorram para a agenda democrática do país dar novos passos.

Quem leu o editorial de ontem do Estadão, dedicado à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) se deparou com uma triste realidade: A LRF tem sido barafundada pelo atual governo.

Para os que não leram, teço abaixo meus próprios comentários que vão de encontro ao conteúdo do referido editorial, cujo link para a leitura na íntegra é:

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100504/not_imp546582,0.php

Hoje estamos comemorando os 10 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal, com o mesmo entusiasmo que comemoramos em 1º de julho de 2009 os 15 anos do Plano Real e que comemoro também a aprovação do Projeto de Lei Ficha Limpa.  Não é preciso muitos argumentos para se concordar que todos três recebem um grande título em comum: o de grande marco e divisor de águas.

A Lei de Responsabilidade Fiscal foi criada no contexto da construção dos fundamentos da estabilidade macroeconômica durante o governo FHC.  Há uma década, a LRF surgia para promover o equilíbrio fiscal dos estados e municípios, como solução inovadora e de vanguarda, de cunho democrático e para o benefício popular, em prol de uma administração pública responsável que dialogasse com o novo contexto econômico produzido com o Real. Como tudo que é inédito, precisava ser testada, estudada e aprimorada.

Está no editorial do Estadão: “(…) rigorosa com os Estados e municípios, a LRF não tem produzido efeitos semelhantes nas contas da União. O superávit primário do governo federal correspondia a 2,13% do PIB em 1999, subiu para 2,75% em 2004, mas vem caindo desde então, tendo fechado o ano passado com 1,35% do PIB.”

Na verdade, a LRF foi criada para estados e municípios com o respaldo de que a União já era governada com responsabilidade fiscal. O governo do PSDB deu o exemplo da responsabilidade para depois cobrar a responsabilidade dos estados e municípios.

Estou falando do contexto da União de 10 anos atrás, que promoveu privatizações, criou o PROER e renegociou as dívidas de estados e municípios. O que vemos hoje é uma grande contradição, a ponto de termos um quadro em que estados e municípios encontram-se mais saudáveis que a própria União. Cadê o exemplo, PT?

O que ocorre é que o PT não cumpre os princípios básicos da LRF. Com a expansão desenfreada dos gastos públicos, o PT encomendou uma crise para daqui a dois anos, como disse recentemente o Ciro Gomes.

A União é soberana, ela é quem emite a moeda e deveria ter sempre um papel organizador. A partir do plano Real, o Brasil foi organizado pelo PSDB, a máquina foi enxugada, lapidada e regulamentada. Mas agora a bagunça é grande, a máquina está inflada e, para piorar, assistimos a mais uma barbaridade malabarística. Copio novamente do Estadão: “(…) Além disso, o governo Lula utiliza brechas da LRF para gastar cada vez mais. A decisão de abater recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal de 2011 reduz artificialmente as despesas da União. A contratação de serviços diretamente com fornecedores, para pagamento no exercício seguinte, não entra no cômputo das despesas do próprio exercício, o que mascara os resultados fiscais.”

Aproveito para repetir aqui uma das minhas definições preferidas sobre o atual governo e suas barafundas: Tem coisas boas e coisas novas; as novas não são boas e as boas não são novas.

Leiam ainda o post de hoje no blog Pauta em Ponto, “Dez anos de Responsabilidade, a Contragosto do PT”.

(http://pautaemponto.blogspot.com)

Reproduzo abaixo, na íntegra,  o artigo do blog Pauta em Ponto  (http://pautaemponto.blogspot.com).  Realmente, haja maionese…

Viajando num belo monte de maionese

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo federal não anda, não como pretende o governo. Existe aí uma distância entre o prometido e o efetivamente realizado. As informações sobre a execução do  PAC 1 (existem muitas e sérias controvérsias técnicas nisso), dão conta de que apenas 40,3% das obras foram concluídas.

Apesar disso o governo lança com pompa e circunstância o PAC 2, para isso gastando 170 mil reais. Fica um cheiro de campanha eleitoral antecipada no ar.

O governo poderia ao menos ter a sensatez de anunciar que as obras não concluídas do PAC seriam transferidas para o PAC 2. Nem pensar. Quer dar a impressão de estar trabalhando. Para isso inaugura as mesmas obras, muitas nem concluídas, várias vezes. Um triste espetáculo.

Evidente que ninguém com um mínimo de experiência na gestão pública, e com responsabilidade, é contra a ideia de planejarmos a ação governamental. Isso melhora, ou deveria, a qualidade do gasto público.

O bom de ter a experiência de gestão e estudar o tema, conhecendo por isso um pouco da história, é poder lembrar ou conhecer coisas que muitos já esqueceram ou nem sequer chegaram a conhecer e a partir disso traçar algumas ideias básicas sobre.

Essa idéia de planejar a ação governamental é antiga no mundo e, até mesmo, no Brasil e no Espírito Santo.

No Brasil as coisas começaram no governo de Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) com o Plano Salte (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia). Não teve grande sucesso. Suas maiores realizações foram a Via Dutra, ligando Rio de Janeiro à São Paulo e a criação da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Depois vieram o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek (1956 – 1961), que com suas 31 metas teve um grau de realização bastante mais razoável. O país cresceu bastante, modernizou-se. A experiência já então acumulada com sucessos e fracassos deve ter servido para algo. JK era um político sensível para as possibilidades de se aprender e não ficar “batendo cabeça”.

O Plano Trienal de João Goulart (1961 – 1964) fracassou por falta de condições políticas, internas e externas, e por conta de uma situação econômico-financeira bastante complicada no período.

Os militares tiveram seus Planos Nacionais de Desenvolvimento, o primeiro e o segundo, que serviram para mostrar que elaborar um belo plano, como eram os dois, poderia ser relativamente fácil. Criar as condições para a implementação já é outra história, coisa que os gestores públicos, na época, pouco conheciam e demoraram a perceber.

O governo de Fernando Henrique Cardoso teve o Avança Brasil que, com razoável sucesso e uma dose de inovação em sua gestão, começava a incorporar os elementos inovadores, já usados na gestão privada como, por exemplo, planejamento estratégico e servidores claramente identificados e responsabilizados pela coordenação de cada projeto.

No Espírito Santo o primeiro a planejar a ação governamental foi o saudoso Jones dos Santos Neves, com o Plano de Valorização Econômica do Espírito Santo, que focava a ação na área de energia, não por acaso a instituição pública responsável pelo planejamento da ação governamental em nosso estado se chama Instituto Jones dos Santos Neves.

Na minha gestão como Prefeito de Vitória (1997 – 2004) realizamos, com grande afinco e por que não dizer com bastante sucesso, o Plano Vitória do Futuro, que herdamos e aperfeiçoamos do governo Paulo Hartung na cidade (1993 – 1996). Como secretário de Paulo Hartung fui o responsável pela coordenação do Plano.

O Vitória do Futuro incorporava as melhores técnicas de formulação e administração de planejamento estratégico e com a efetiva participação da sociedade civil.

No Espírito Santo temos desde fins da primeira gestão de Paulo Hartung o ES 2025 que, coordenado por Guilherme Dias, que não por acaso foi Ministro do Governo FHC, e Dayse Oslegher Lemos, que trabalhou com Paulo Hartung e comigo na prefeitura de Vitória.

O ES 2025 fez um amplo estudo situacional do estado, em todos os campos de desenvolvimento, com estudos prospectivos da situação nacional e internacional que impactam possíveis consequências, positivas ou negativas, para o nosso futuro. Tudo isso permitindo um gerenciamento mais efetivo e com grande capacidade de adaptação.

Aprender com a experiência, estudar as metodologias disponíveis, dedicar-se a formular, com ampla participação, um plano que mobilize as energias da sociedade, que se compromete com um planejamento, são estratégias que os administradores públicos devem usar se querem sucesso em executar seus planos. Talvez seja isso que faltou ao PAC e permanece faltando no PAC 2.

Por Míriam Leitão 

Fonte: http://oglobo.globo.com/economia/miriam/posts/2010/03/30/governo-faz-confusao-com-numeros-do-pac-279321.asp

Na verdade, quando o governo lança os PACs, ele faz uma mistura muito grande com os números. Até quem acompanha tem dificuldades para entender, porque a confusão é proposital. Quando eles falam em R$ 1 trilhão, pegam uma parte do que pode estar no orçamento do próximo governo, nos próximos quatro anos; os investimentos previstos pelas estatais e pelo setor privado.

Melhor do que falar o que o próximo governo vai fazer, seria mostrar um balanço do PAC 1 com transparência, porque está muito difícil de compreender. O candidato é que tem de apresentar a sua idéia, e a ministra tem o direito de fazer isso, mas não a dois dias de sair do governo, não com uma festa que custou R$ 170 mil, paga com recursos públicos.

Ela pode fazer como programa de governo durante a campanha, porque aí sim, cada candidato tem de apresentar sua proposta para o eleitorado se informar. Mas dentro do governo, programar o próximo e mais o segundo mandato é uma forma de fazer propagada, não disfarçada, já que é descarada.

Eu tenho que falar com especialistas de várias áreas para entender os números da primeira fase do PAC. O que a gente sabe até agora é isso que está nos jornais: o governo diz que completou 40% das ações e que o setor privado investiu R$ 88 bi nas obras do PAC 1, enquanto o Contas Abertas fala em 11% e que procura saber que empresas são essas, mas o governo não diz.

Está tudo muito confuso. Não sei de onde sairá R$ 1 trilhão, até porque a própria Miriam Belchior, da Casa Civil, ao explicar isso, disse que parte do dinheiro é recurso a definir. A última vez que eu ouvi essa expressão foi no governo militar. O Brasil era uma bagunça fiscal de grandes proporções e eles, primeiro, faziam o projeto para depois dizer de onde sairia o dinheiro. Não é assim que se faz, porque agora há regras, como a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a de Responsabilidade Fiscal. Agora, é diferente.

A política externa do governo Lula é marcada, entre outros aspectos negativos, pela falta de percepção do que sejam os interesses nacionais e a hipervalorização de seus ultrapassados valores ideológicos.

Orientada por um assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, que vive, pensa e age como se estivéssemos na época da Guerra Fria.

No mundo em preto e branco da política externa de Lula os que estão conosco são sempre bons e os que não compartilham de nossos valores são sempre inimigos.

Para os amigos justificamos: eleições fraudadas (Ahmadinejah), assassinatos (Fidel e Raul Castro), censuras (Hugo Chávez) ou expropriações de empresas brasileiras (Evo Morales). Para os outros críticas e posturas inaceitáveis para um chefe de Estado.

Mais uma vez vivenciamos esse espetáculo ontem. Desta feita na visita feita pelo Presidente Lula ao Estado de Israel.

Numa postura absolutamente desproporcional o Presidente Lula negou-se a depositar flores no túmulo do fundador do movimento sionista Theodor Herzl. Por outro lado depositou flores no túmulo de Yasser Arafat. Dois pesos e duas medidas.

Lula por que não conhece a história ou porque tem dela uma visão ideológica não sabe o papel desempenhado por Herzl e a conjuntura de criação do movimento sionista. Nunca deve ter ouvido falar de diáspora, pogroms, do Capitão Dreyfuss e muito mais.

Despreza, ainda, as amplas possibilidades de convergência que teríamos a desenvolver com aquele povo tão capaz em áreas que precisamos avançar: educação, tecnologia, agricultura e dessalinização. Apenas alguns exemplos.
Despreza, também, o fato de que Israel é o único estado democrático daquela região. Eleições regulares, partidos e imprensa livre e tudo mais o que queremos para nós. Talvez não Lula.

Por isso, e muito mais, o presidente conduz a nossa política externa como se estivesse em um encontro de partidos, supostamente, de esquerda e não como se fosse um Chefe de Estado de um país tão relevante como o Brasil.

Trata-se de um típico exemplo do Bode na Sala. É um bode imenso, esse que foi colocado pela Câmara dos Deputados com a aprovação da Emenda Ibsen para o pré-sal. O governo transformou o vertiginoso crescimento do setor de petróleo no Brasil que inclui a descoberta do pré-sal – com certeza uma ótima notícia – num grande imbróglio. Temos um quadro atual devastador de mudança do marco regulatório, estagnação do mercado com a paralisação dos leilões e, para engrossar ainda mais o caldo, o grande olho gordo de lobbies setoriais e regionais pairam sobre o pré-sal, muito antes dele ser explorado. E o governo vem surfando nessa onda, sem se importar se o fundo desse mar é de areia ou de corais.

Definitivamente, a Emenda Ibsen é a cena mais grotesca dessa tragédia brasileira “à la grega”, é inconstitucional e está condenada a cair, ou na justiça ou por entendimento político. Mesmo assim, não há o que comemorar. Será só o bode saindo da sala. Os projetos do governo já aprovados na Câmara para o pré-sal, desorganiza o setor, centraliza ainda mais as receitas na União e, na prática, faz a Petrobras voltar a ser a única companhia petrolífera do Brasil. 

O Senador Francisco Dornelles (PP-RJ) está atento ao bode que entrou no jogo político na Câmara dos Deputados. Agora que a matéria vai tramitar no Senado, é importante que o debate comece pelo começo. Por que mexer no marco regulatório e na estratégia da Lei 9.478/97 que produziu resultados tão espetaculares? Quais as razões para isso? E por que, até agora, o governo não fez esses esclarecimentos? Esse já seria um bom começo de conversa. 

Eu recomendo a coluna do Merval Pereira no Globo de hoje sobre esse assunto e vamos acompanhar os movimentos do Senado que, além de ajudar a remover o bode da sala, vai tentar colocar ordem na bagunça causada pelos projetos do governo para o setor de petróleo.   

Morreu no dia 23 de fevereiro de 2010 o cidadão cubano Orlando Zapata Tamayo.

Essa, no entanto, não foi apenas a morte de um prisioneiro. Foi a morte de um prisioneiro político, pessoa que há muito se dedicava pela liberdade na ilha de Cuba.

Orlando Zapata tinha sido condenado a três anos de prisão e após 85 dias de greve de fome contra os maus tratos e a tortura que recebia na prisão morreu. Morreu não, foi assassinado.

O regime ditatorial castrista – encimado por Fidel e liderado por Raul – é o responsável pela morte. Apesar da justificativa do governo cubano e seus defensores no Brasil e mundo afora – de que levaram Orlando Zapata ao hospital, a responsabilidade é deles. A questão é que esperaram, apenas, que não tivesse mais condições de sobreviver. Quando o levaram já não havia mais salvação para sua vida.

Foi assim, por exemplo, que outro ditador, Benito Mussolini, fez com o grande político e pensador italiano Antonio Gramsci, o liberou da prisão quando não mais havia condições para sobreviver.

Ditadores, além de tudo, são previsíveis e repetitivos.

O problema não pára aqui.

Para o Presidente cubano, que como seu irmão Fidel vive de justificar a incompetência do regime com o “fantasma” dos EUA, a culpa da morte do defensor das liberdades é do governo americano. Como explicar isso Senhor Raul?

O Brasil que se pretende uma liderança regional e aspira lugares mais altos no pódio da Comunidade Internacional lança uma declaração por meio de nosso presidente que culpa o prisioneiro. O regime, para Lula, é perfeito e não merece reparos. O culpado da morte é o próprio Zapata. Será que foi suicídio presidente? Será que pela sua declaração, presidente, podemos entender que a liberdade não é um valor pelo qual devemos lutar? Será, senhor presidente, que devemos apenas temer os ditadores e esperar que seus regimes caiam de podres?

Ditadores para Lula são apenas aqueles que derrubaram Zelaya. Chávez e, principalmente, por enquanto ao menos, Fidel e Raul não. Esses o nosso presidente acha que são legítimos governantes.

Aqui no Brasil quer criar Comissões da Verdade e transformou as indenizações dos perseguidos da Ditadura em verdadeiras “Bolsas Guerrilha”. O que era ideologia, virou investimento pra companheirada.

O equívoco político que cometeram em optar pela luta armada, que, óbvio, não justifica a perseguição e a tortura sofrida por muitos, acaba sendo premiado com vultosas quantias.

Os nosso são ditadores e devem pagar mesmo com um pacto político negociado há mais de 30 anos por meio da Lei de Anistia.

Os de Cuba não. Esses, para Lula, podem matar, perseguir, calar e torturar que são bons. Lula deve quer apenas fumar uns charutos cubanos e aproveitar as mordomias que aquele regime oferece aos apaniguados e em tudo nega aos seus cidadãos.

O que lhe interessa agora no cenário internacional é falar do Haiti e reclamar da “invasão” inglesa nas Malvinas para, com a primeira, justificar a sua fama de ser “o cara”, e, com a segunda, agradar seus “aliados antiimperialistas” preferenciais como Fidel, Raul, Chávez, Corrêa, Morales e Ortega, além, claro, dos Kirchners.

Muitos pesos, muitas medidas.