BLOG DO LUIZ PAULO

O jornal O Globo de hoje (20 de julho) traz matéria dizendo que o PSB, partido do senador Renato Casagrande e aliado do PT, entregou sua proposta para o programa de governo da candidata Dilma Roussef, na qual “defende o fortalecimento de movimentos sociais como MST, além de aumento de diálogo e eliminação de repressão” contra o MST.

Na matéria, o senador Casagrande, que é secretário-geral do PSB, afirma que “o programa deve ser um conjunto da média, para equilibrar programas de todos os partidos (da coligação)”.

Devemos lembrar aos capixabas e aos “partidos da coligação” do senador Renato Casagrande, que as invasões do MST no Espírito Santo, em mais de 90% dos casos, são feitas por baderneiros, de forma violenta, e atingem centenas de pequenos produtores rurais, trabalhadores que têm no cultivo da terra sua única forma de subsistência.

 Sem falar que o MST recebe repasses de verbas milionárias do Governo federal para financiar essas ações.

Será que é isso que o Senador Casagrande e a sua dobradinha com o PT ao Governo do ES defendem como modelo de desenvolvimento e continuidade das conquistas do Governo Paulo Hartung?

O modo de o PSDB tratar a questão agrícola no Espírito Santo, principalmente quando esteve à frente da Secretaria de Estado da Agricultura no atual Governo, é criando o Programa Caminhos do Campo, Programa de Melhoria da Qualidade do Café Conilon, Renovar Arábica, 1° e 2° Planos de Desenvolvimento Estratégico da Agricultura do ES (PEDEAG), Projeto de Valorização da Juventude Rural, Projeto Campo Sustentável, Pólos de Fruticultura e outros mais que tanto impulsionaram o setor agrícola do Espírito Santo nos últimos anos.

Definitivamente, as defesas das conquistas do Governo Paulo Hartung não passam pelas invasões de terra do MST!

Nos últimos dias, as reuniões do Conselho Político da nossa campanha e meus encontros com os partidos da coligação foram extremamente produtivos para o avanço da composição da chapa de proporcionais, e também na indicação de nomes para Vice e suplentes ao Senado.
Todos os nomes ventilados e divulgados são efetivamente excelentes quadros, capacitados para exercer com eficiência qualquer cargo majoritário da chapa composta por PSDB-DEM-PPS-PTB-PMN.
A decisão e o convite oficial tanto para o cargo de Vice quanto para a suplência ao Senado serão feitos após o consenso de todos os partidos aliados, o que vem sendo conduzido de forma tranquila e com diálogo.

Ontem, foi divulgado um estudo da Economática informando que o valor de mercado da Petrobrás caiu US$ 53 bilhões (ver artigo em www.sospresal.com.br) desde o início do ano. Trata-se de uma queda no valor de mercado, ou seja, do preço cotado em bolsa das ações da empresa. É quase quatro vezes a arrecadação anual de royalties e participações especiais do setor público, cujo total em 2009 foi de aproximadamente R$ 25 bilhões.

A queda decorre da insegurança dos investidores com o modelo de capitalização da empresa, prevista nos projetos do Governo Federal que cria um novo marco regulatório para o setor de Petróleo. Um artigo da economista Miriam Leitão (ver também no www.sospresal.com.br) explica, ou melhor, tenta destrinchar o emaranhado de incertezas geradas.

O projeto do governo desorganiza o setor. A desconfiança dos investidores é uma primeira sinalização. É o jeito do PT/Dilma Roussef de lidar com a economia de mercado. Um misto de incompetência, visão equivocada do papel do Estado na economia e uma forma de manter sob o controle de grupos políticos encastelados na máquina pública  a decisão sobre bilionários contratos de investimento. 

O tamanho da queda do valor de mercado da Petrobrás é também uma indicação de que as mudanças no modelo atual podem ser tão danosas para o Espírito Santo quanto são as mudanças nas regras de distribuição dos royalties e participações especiais. Por isso, é preciso unir a luta pelo veto da emenda Ibsen/Simon com a luta contra o projeto do governo como um todo. A tática de lutar pelo mal menor, como bem definiu o jornalista André Hess (também no www.sospresal.com.br), só se justifica para quem é da base de apoio do governo federal e quer nos fazer crer que o problema é a ganância dos demais estados da federação ao invés da trapalhada iniciada pelo Governo do PT.

Enquanto concedia uma entrevista detalhando minhas propostas sobre segurança pública para o ES, diversos veículos da imprensa me procuraram questionando a respeito de uma suposta interpelação judicial contra a campanha adversária , por causa da reuniãorealizada nesta quarta-feira (23), no Alice Vitória. Gostaria de esclarecer o seguinte:
Nossa campanha não decidiu nem planejou questionar judicialmente a realização da reunião, e fomos informados sobre isto pela imprensa.
Nossa postura baseia-se na declaração do Governador Paulo Hartung, feita em abril deste ano, de que “Governos não disputam eleições” e de que não existem candidaturas oficiais. Esperamos que os servidores públicos estaduais e os ocupantes de cargos comissionados que nos apóiam, e que desejam participar da nossa campanha como cidadãos, não sofram qualquer tipo de constrangimento. Estaremos apenas vigilantes em relação ao uso da máquina administrativa durante o processo eleitoral.
Dito isso, proponho retornarmos a temas de interesse para os capixabas. Convido todos a assistirem, por exemplo, o vídeo da minha visita ao Aeroporto de Cabo Frio, um modelo exitoso de gestão sob concessão privada, que está disponível no meu site: www.luizpaulovellozolucas.com.br

A mudança da Lei do Petróleo é um dos mais graves erros do governo do PT. Vários técnicos, jornalistas, empresários e políticos têm alertado para os riscos que o novo modelo proposto trará ao desenvolvimento do setor de petróleo no Brasil. Uma parte considerável da minha atividade parlamentar foi dedicada ao tema.
O erro começou na motivação. De forma irresponsável o governo federal usou a descoberta do Pré-Sal para criar um discurso eleitoral. Basta ver a quantidade de anúncios da Petrobrás e o constante uso sobre o tema em inaugurações e eventos. Um discurso para vender a idéia de que o Pré-Sal é um tesouro que vai pagar o desenvolvimento do país, que precisa ser defendido e que tudo começou na era Lula. Na linha do “nunca antes na história desse país”. Serviu também como pretexto para justificar a proposta de alteração de um modelo de sucesso criado no governo do PSDB.
O modelo atual, regulado pela Lei 9478/97, possibilitou um espetacular crescimento do setor de petróleo no Brasil. Permitiu dobrar a produção, gerou emprego, gerou renda, ajudou a desenvolver as regiões produtoras, criou um mercado no qual opera quase uma centena de empresas de Petróleo e garantiu a transformação da Petrobrás em uma empresa mundial. Em 13 anos o setor passou de 2% para 12% do PIB. Uma parte considerável do êxito econômico do ES deve-se ao desenvolvimento do setor de Petróleo após 1997.
A proposta do Governo do PT é ruim não só porque extingue as participações especiais dos estados e municípios produtores, mas porque, em nome de um falso nacionalismo, assegura participação à Petrobrás na exploração de todas as áreas sem que a empresa pague por isso. A Petrobrás é uma empresa com ações negociadas em bolsa. Uma empresa de capital misto, e esse privilégio é assegurar uma vantagem a seus acionistas com a riqueza, esta sim, nacional.  A proposta também é ruim porque inventa um modelo confuso e um tanto suspeito de capitalização da Petrobrás, que também subtrai recursos dos estados e municípios produtores. É ruim, ainda, porque centraliza ainda mais recurso no Governo Federal. Enfim, a proposta do Governo do PT piora demais o marco regulatório; piora a qualidade da presença do Estado no setor de petróleo e gás, e, por fim, este projeto do Governo não é mais estatizante: ele desorganiza a presença do Estado brasileiro no setor, traz intranquilidade e espanta investimentos privados ou públicos.
Essas são questões que prejudicarão o Espírito Santo e o Brasil. No entanto, ao mexer no modelo atual a proposta do Governo do PT fez o que na linguagem da política é chamado “tirar o gênio da garrafa”. E ao fazê-lo prejudicou seriamente o ES e o RJ. Ou seja, ao mexer num assunto de forma descuidada criou um problema que não previa sem ter idéia de como reverter a encrenca. Despertou o apetite das bancadas dos estados não produtores ao alterar a repartição de recursos de royalties e participações especiais no meio de um ano eleitoral e descolado de uma revisão integral da estrutura tributária e do pacto federativo. Ocorreu o óbvio. O gênio saiu da garrafa e agora o Governo do PT não sabe como colocar de volta. A aprovação da emenda Ibsen/Simon, que distribui os royalties e participação especial do petróleo por todos os municípios e estados produtores e não produtores, no último dia 09 de junho no Senado, é resultado dessa trapalhada do governo federal.
Imagine o prejuízo para todos os capixabas se o governo do estado, de repente, perdesse 500 milhões de reais, ou seja, metade de tudo que é  investido anualmente em estradas, escolas, hospitais, presídios – só a título de comparação, o orçamento para as obras do novo aeroporto de Vitória, considerado excessivo pelo TCU, foi calculado em cerca de 300 milhões de reais.
Pois é o que acontecerá se for aprovada a chamada emenda Ibsen/Simon. É absolutamente compreensível que todas as atenções estejam voltadas para a aprovação e o possível veto presidencial a essa emenda. É correta a iniciativa de criar um Comitê Pró-Veto. Mas os capixabas não devem ter ilusões, pois o principal culpado desse atentado contra o ES são o Governo Federal e seus aliados. Os prejuízos para o ES da desorganização do setor do petróleo vão além da perda dos royalties e participações especiais atuais e futuros. Na verdade os prejuízos já começaram. Por conta do Pré-sal o governo retirou blocos da nona rodada de licitações da ANP e a décima rodada limitou-se a áreas terrestres de exploração. Isso já está inibindo investimentos e a geração de novos empregos no mercado do Espírito Santo.
É hora de colocar os pingos nos is. Como afirmou o jornalista André Hess em excelente artigo publicada hoje no jornal A Gazeta, “Desde o início, a batalha dos Estados produtores foi pelo mal menor. Governadores e parlamentares se reuniam com o presidente Lula para solicitar alterações pontuais no sentido de evitar a perda de receita”. Ou seja, o Governo do Estado e os parlamentares capixabas (com honrosas exceções nas quais me incluo) abriram mão de lutar contra o projeto do governo. Preferiram negociar as perdas. Com a aprovação da emenda Ibsen/Simon, passaram a apresentar o veto presidencial como a solução, e o presidente Lula como o salvador da pátria capixaba. O veto pode não ser a solução. Hoje, existe maioria no Congresso para derrubá-lo. Vamos torcer para isso não aconteça. SOS Pré-Sal.

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Recentemente, as páginas amarelas da Veja trouxeram entrevista com Daron Acemoglu, economista do MIT nascido na Turquia, que aborda o sucesso dos países por uma ótica muito interessante. Diz ele que os países dão certo na medida em que suas instituições políticas e econômicas regulem a disputa pelo poder e pela riqueza  de forma “inclusiva”, impedindo que os governantes exerçam o poder de modo arbitrário em beneficio de apaniguados.

Se a competição e a rivalidade forem reprimidas pelos governantes, sem que haja instituições que informem através de um sistema de pesos e contrapesos o exercício do poder, não haverá renovação nem dinamismo na economia. Em resumo:  a ética política  faz bem à economia, ou melhor, é imprescindível. 

Além do argumento “Shumpeteriano” da destruição criativa, e do papel das instituições éticas e respeitadas , o professor Daron usa, sem preconceito, a componente “sorte” no seu discurso. Existem alguns excelentes livros publicados recentemente sobre o papel do “aleatório”, do “imponderável” e dos fatos “altamente improváveis” que acontecem e alteram a previsibilidade e o curso dos acontecimentos.

“A Lógica do Cisne Negro”, do libanês/americano Nassin Nicholas Taleb, é uma leitura obrigatória para planejadores e estrategistas em qualquer dimensão: vida pessoal, empresa, organização ou governo. O acaso e as coincidências explicam muito mais do que nós habitualmente preferimos acreditar.  No livro, Nassin traça um impiedoso perfil dos vários tipos de “explicadores de fatos extraordinários” e de “adivinhadores de tendências futuras” que infestam a academia e a imprensa.

 No excelente livro “Andar do Bêbado”,  do físico americano Leonard Mlodinow, ele mostra como os jurados do caso O.J. Simpson foram ludibriados por um raciocínio probabilístico distorcido e acabaram convencidos que o fato do acusado sistematicamente bater na mulher não fazia dele o principal suspeito. Como menos de 1% dos agressores se tornam assassinos o júri esqueceu a correlação estatística mais importante, qual seja: mais de 99,5% dos assassinos comprovados são ou foram agressores. Os números não mentem mas os homens mentem a custa dos números. Trata-se de torturar os dados ate que eles confessem o que se deseja provar.

Eleições são um prato cheio para previsões e teorias sobre o futuro. As pesquisas de opinião são usadas a gosto para sustentar o prognóstico dos especialistas e os modelos probabilísticos enfeitam de linguagem matemática pilhas de supostas “previsões científicas”. Os grandes clientes são os especuladores e os políticos oportunistas que  ficam esperando as pesquisas apontarem um resultado com segurança suficiente para fazerem suas apostas. É aí que aparecem os “cisnes negros”, os fatos altamente improváveis que teimam acontecer, para o desespero dos que viram certezas sólidas se desmanchando no ar.

Casagrande disse no encontro da AMUNES que seu grande mérito é trabalhar muito, e que o “que a população quer é alguém que tenha apreço pelo trabalho”. Parece coisa de marqueteiro. Tipo assim:
  – “Vai lá e diz que você trabalha muito e acorda cedo, assim vai parecer que todos os outros são preguiçosos”. 
Não quero disputar com o Senador no quesito esforço, tão pouco currículo. Apenas lembrar que esforço nem sempre é resultado. Quando eu era estudante, por exemplo, nunca fui do tipo CDF. Nunca sentei na frente e nunca “puxei o saco” de professor. Sempre fui da galera, jogava bola, fazia um pouco de bagunça e sentava no fundão da sala. Apesar disso, sempre tirei as melhores notas.

Apesar dos muitos anos na vida pública e política, confesso que ainda me surpreendo com algumas reações e questionamentos diante de situações perfeitamente naturais e, por que não dizer, compreensivelmente humanas.

Nos últimos dois meses, de segunda-feira a segunda-feira, ininterruptamente, percorri mais de 40 municípios do Espírito Santo – alguns mais de uma vez – incluindo nesse período o trabalho parlamentar no Congresso e a presidência nacional do Instituto Teotônio Vilela, em Brasília.
Será que o fato de tirar cinco dias de descanso na companhia de minha mulher significa que tenho menos comprometimento com os cargos que exerço e os futuros que almejo?

Diversos segmentos da sociedade e formadores de opinião rogam por mudanças na política e no comportamento e atitudes dos próprios agentes políticos. Clamam por renovação nos métodos tradicionais e “coronelais” de se fazer política, condenando, exatamente, a perpetuação de ações previsíveis, especialmente em anos eleitorais.

Acredito que ainda há muitas lacunas na comunicação direta à população, principalmente do interior, a serem preenchidas pelos governantes, e por isso não me furto a percorrer todas as regiões do nosso estado.

Mas não posso concordar em se balizar competência e comprometimento por quilômetro rodado.

Senão, faz-se valer como verdadeira a afirmação de um pensador da comunicação quando diz que “mais valem 20 gramas de boa imagem do que 2Kg de competência”…

Na terça-feira, dia 1º de junho, nós brasileiros completamos a marca de R$ 500 bilhões (quinhentos bilhões de reais) pagos em tributos (impostos, contribuições e taxas) esse ano.

No ano de 2009 essa marca só foi atingida no dia 24 de junho. Em 2008 no dia 25 de junho. Batemos mais um recorde. Parodiando o Presidente Lula podemos dizer que “nunca antes na história desse país pagamos tantos tributos”.

O governo comete vários embustes com os números. Um dos que mais gosta é de dizer que investe tantos bilhões de reais em tal área e que o governo de Fernando Henrique Cardoso investiu tantos (um tanto bem menor claro segundo a “ótica” de números brutos e absolutos do lulismo).

O que Lula e seus asseclas não ousam afirmar é fazer uma relação percentual entre o orçamento do período FHC e o seu e o volume de investimentos, ou o tanto de tributos arrecadados e o tanto investido. Eles não gostam de nada elaborado. Só de emoções e demagogia.

Voltemos aos R$ 500 bilhões.

O que é ainda pior é que essa carga de tributos é desigualmente distribuída. Quanto menos se ganha, mais se paga.

Na média gastamos 148 dias de nosso ano para pagar aos governos para se manter e prestar os serviços públicos que tanto precisamos (e que, cá entre nós, são de qualidade ainda tão ruim).

Quem ganha mais de 20 salários mínimos mensais (R$ 10.200,00 – dez mil e duzentos reais) gasta 102 dias trabalhando para o governo. Sejamos um pouco mais claros: o cidadão trabalha até o dia 12 de abril para manter o governo.

Aqueles que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.020,00 – hum mil e vinte reais) trabalham 197 dias para os governos. Mais uma vez: isso significa trabalhar para os governos até o dia 16 de julho. Esse ano trabalharão até cinco dias depois da final da Copa do Mundo da África do Sul para manter os governos.

Os que estão no meio do caminho entre 2 e 20 salários mínimos trabalharão os tais 148 dias. Isso quer dizer que até o dia 28 de maio ficaram por conta de trabalhar para sustentar as máquinas públicas federais, estaduais e municipais.

Se formos considerar os dias que trabalhamos para pagar serviços (saúde, educação, segurança e transportes, entre outros) que deveriam estar no pacote dos impostos que pagamos os números seriam ainda mais chocantes.

As expectativas para 2010 são de que nesse ano pagaremos R$ 1.200.000.000.000,00 (um trilhão e duzentos bilhões de reais) em tributos.

Isso não só não é possível como não é sustentável.

Temos que fazer mais com menos. Temos que melhorar a qualidade do gasto público, temos que reduzir os desperdícios, temos que diminuir (acabar como dizem os especialistas é impossível) com a corrupção.

Um dos aspectos centrais de qualquer estratégia popular, democrática e progressista em nosso país passa pela redução da carga de impostos paga pelo povo brasileiro.

Não por outro motivo um dos pontos centrais da proposta da oposição – tanto em nível federal quanto em nível estadual – passa pela redução da carga geral de impostos e, em especial, a da carga de impostos da cesta básica de alimentos, saúde, educação e transportes.

Assim avançaremos para além da estabilização da inflação e de sistemas de seguridade social amplos que conquistamos ao longo desses 15 anos do Plano Real influenciando, decisivamente, na melhoria das condições de vida da sociedade tanto pela prestação de melhores serviços públicos, quanto, principalmente, pela maior quantidade de dinheiro que cada cidadão terá para, diretamente, fazer as escolhas econômicas que as suas necessidades lhe ditarem.

Menos impostos, mais qualidade de vida, mais crescimento econômico. Daremos, assim, novo salto de qualidade no patamar de desenvolvimento social e econômico.

Ao ser questionada pela imprensa se considerava a comparação feita pelo presidente Lula no programa eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT – que mais uma vez desrespeitou a lei eleitoral, mas isso é assunto pra outro post) a candidata Dilma Rousseff saiu-se com uma resposta que aparenta modéstia, mas que esconde arrogância e desejo de reescrever a história, algo tão ao gosto dos petistas.

A resposta “modesta” da candidata foi a seguinte: “Se você for olhar o tempo de prisão, não. Ele ficou 27 anos e eu fiquei 3 anos e meio. Mas o sentido não é esse”. Mais “modéstia” é aparentemente impossível, mais arrogância é, na verdade, impensável.

Então a senhora Dilma Rousseff imagina que a diferença entre ela e Nelson Mandela é apenas o tempo de prisão. Não é possível, não é justo, não é historicamente correto. Voltaremos ao tema.

Dilma ainda quis justificar a sua opção política equivocada nas décadas de 1960 e 1970 ao comparar a atuação dela e de Mandela, afirmando que “o presidente queria destacar duas características similares das ditaduras: elas deixam pouca opção para as pessoas. Então quando você de fato quer combater as ditaduras, você não tem muitas opções e recorre aos meios de que dispõe naquele momento”. Mais uma afirmativa historicamente incorreta e injusta. Comecemos por aqui.

Muitos brasileiros lutaram contra a ditadura militar pela via democrática. Os meios para uma luta armada eram absolutamente desiguais e incoerentes com quem diz querer defender a democracia. Os meios para uma luta pacífica pela retomada da democracia eram pequenos, mas existiam, tanto que foram exercidos pelos brasileiros nas eleições, na organização da sociedade, na imprensa (mesmo que censurada). Qualquer pouquinho era válido e foi feito por muitos. Só aqueles que se equivocaram com a luta armada e não querem admitir o erro político não percebem isso. A Ditadura Militar no Brasil caiu por causa da luta política democrática da sociedade brasileira e não porque alguns jovens – com boas intenções diga-se, mas equivocados – pegaram em armas.

Voltemos a Mandela. O primeiro erro de Dilma – e isso não é aceitável para quem tem o apoio de um partido estruturado – é querer esquecer que a luta do Congresso Nacional Africano (CNA) envolvia tanto ações armadas por meio do Umkhonto we Sizwe (braço armado do CNA) quanto ações de política democrática como reuniões, protestos, organização da sociedade, discussão e conscientização política.

O segundo erro de Dilma – que continua sendo inaceitável também esse – é não reconhecer que a estratégia militar do CNA era apenas complementar ao trabalho político democrático, não era única nem principal a opção armada como no caso dela e de seus companheiros.

A falta de modéstia – e isso não pode ser erro, mas sim presunção e arrogância – está em querer se comparar a Nelson Mandela, com a “pequena” exceção do tempo de prisão. Mandela é um ícone. Pessoa que manteve ao longo da vida uma coerência ímpar entre o seu discurso e ação, Mandela pagou um preço – muito além de ser torturado – na pressão, de vários tipos, direta e indireta sofrida por sua família, na confrontação com amigos em torno da defesa de princípios do “um homem, um voto” e muito mais. Mandela representa toda a humanidade na sua luta contra o racismo, o preconceito e em defesa da democracia, Mandela é um líder mundial. É muito, por parte da senhora Dilma Rousseff querer se comparar a ele. Isso nem Lula consegue fazer os brasileiros engolirem.