Na terça-feira, dia 1º de junho, nós brasileiros completamos a marca de R$ 500 bilhões (quinhentos bilhões de reais) pagos em tributos (impostos, contribuições e taxas) esse ano.
No ano de 2009 essa marca só foi atingida no dia 24 de junho. Em 2008 no dia 25 de junho. Batemos mais um recorde. Parodiando o Presidente Lula podemos dizer que “nunca antes na história desse país pagamos tantos tributos”.
O governo comete vários embustes com os números. Um dos que mais gosta é de dizer que investe tantos bilhões de reais em tal área e que o governo de Fernando Henrique Cardoso investiu tantos (um tanto bem menor claro segundo a “ótica” de números brutos e absolutos do lulismo).
O que Lula e seus asseclas não ousam afirmar é fazer uma relação percentual entre o orçamento do período FHC e o seu e o volume de investimentos, ou o tanto de tributos arrecadados e o tanto investido. Eles não gostam de nada elaborado. Só de emoções e demagogia.
Voltemos aos R$ 500 bilhões.
O que é ainda pior é que essa carga de tributos é desigualmente distribuída. Quanto menos se ganha, mais se paga.
Na média gastamos 148 dias de nosso ano para pagar aos governos para se manter e prestar os serviços públicos que tanto precisamos (e que, cá entre nós, são de qualidade ainda tão ruim).
Quem ganha mais de 20 salários mínimos mensais (R$ 10.200,00 – dez mil e duzentos reais) gasta 102 dias trabalhando para o governo. Sejamos um pouco mais claros: o cidadão trabalha até o dia 12 de abril para manter o governo.
Aqueles que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.020,00 – hum mil e vinte reais) trabalham 197 dias para os governos. Mais uma vez: isso significa trabalhar para os governos até o dia 16 de julho. Esse ano trabalharão até cinco dias depois da final da Copa do Mundo da África do Sul para manter os governos.
Os que estão no meio do caminho entre 2 e 20 salários mínimos trabalharão os tais 148 dias. Isso quer dizer que até o dia 28 de maio ficaram por conta de trabalhar para sustentar as máquinas públicas federais, estaduais e municipais.
Se formos considerar os dias que trabalhamos para pagar serviços (saúde, educação, segurança e transportes, entre outros) que deveriam estar no pacote dos impostos que pagamos os números seriam ainda mais chocantes.
As expectativas para 2010 são de que nesse ano pagaremos R$ 1.200.000.000.000,00 (um trilhão e duzentos bilhões de reais) em tributos.
Isso não só não é possível como não é sustentável.
Temos que fazer mais com menos. Temos que melhorar a qualidade do gasto público, temos que reduzir os desperdícios, temos que diminuir (acabar como dizem os especialistas é impossível) com a corrupção.
Um dos aspectos centrais de qualquer estratégia popular, democrática e progressista em nosso país passa pela redução da carga de impostos paga pelo povo brasileiro.
Não por outro motivo um dos pontos centrais da proposta da oposição – tanto em nível federal quanto em nível estadual – passa pela redução da carga geral de impostos e, em especial, a da carga de impostos da cesta básica de alimentos, saúde, educação e transportes.
Assim avançaremos para além da estabilização da inflação e de sistemas de seguridade social amplos que conquistamos ao longo desses 15 anos do Plano Real influenciando, decisivamente, na melhoria das condições de vida da sociedade tanto pela prestação de melhores serviços públicos, quanto, principalmente, pela maior quantidade de dinheiro que cada cidadão terá para, diretamente, fazer as escolhas econômicas que as suas necessidades lhe ditarem.
Menos impostos, mais qualidade de vida, mais crescimento econômico. Daremos, assim, novo salto de qualidade no patamar de desenvolvimento social e econômico.