BLOG DO LUIZ PAULO

Fiquei absolutamente encantado com o projeto desenvolvido na Escola da Cidade, a Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (http://www.escoladacidade.edu.br), localizada no centro histórico de São Paulo.

Para quem não conhece, trata-se de uma associação de arquitetos, pensadores e professores que se reuniram e formaram essa entidade, sem fins lucrativos, que oferece cursos de graduação e pós-graduação, e desenvolve projetos e pesquisas sobre o tema, com parcerias e intercâmbios com vários centros de estudos do país e do mundo.

Chama bastante atenção a proposta pedagógica focada na realidade particular das cidades, numa visão humanista e absolutamente interligada com a vida dos moradores, mas tendo uma preocupação crítica com a ocupação territorial urbana, interação cultural, relacionamentos sócio-econômicos e ambientais, entre outras diretrizes vanguardistas.

O próprio prédio onde abriga a Escola é fruto dessas concepções aplicadas, já que o local ficara abandonado por nove anos antes de ser reformado.

Uma visita que me proporcionou uma experiência fascinante, e, ao aceitar o convite para dar uma palestra sobre os Projetos Terra e Terra Rural, e o que penso a respeito do dinamismo e classificação das cidades, além das deficiências e distorções em torno do Poder Local, acredito que poderemos estreitar relações e futuras parcerias entre a Escola da Cidade e o Instituto Qualicidades (IQC), que será inaugurado no início de 2011, com sede em Vitória.

Encerrada em Maceió, nesta quarta-feira (15), a primeira reunião com a presença de todos os oito governadores eleitos do PSDB, do presidente nacional do partido, Sergio Guerra, e eu, como presidente nacional do Instituto Teotônio Vilela (ITV), foi elaborada e divulgada, como resultado deste fórum, a “Carta de Maceió”.

Continuaremos fazendo política com coerência, qualidade e responsabilidade, papel que ganhará contornos ainda mais incisivos nas nossas bancadas do Congresso.

Quanto à relação com o Governo Federal, nossos governadores eleitos terão uma posição de respeito, colaboração e independência, mas cientes do importante papel de governantes e representantes de praticamente metade da população e PIB brasileiros.

Além disso, vamos construir uma ampla agenda nacional de trabalho e discussões, focando o fortalecimento do pacto Federativo, e cooperação técnica entre os governos.

Já está agendada para a primeira quinzena de março, em Belo Horizonte, o 2° Fórum dos Governadores Eleitos do PSDB.

Leia a “Carta de Maceió” na íntegra

Carta de Maceió

“Os governadores eleitos pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), reunidos em Maceió, capital do Estado de Alagoas, em 15 de dezembro de 2010, reafirmam seu compromisso de construir uma ampla agenda nacional de trabalho e discussões.

Um compromisso focado no desenvolvimento econômico e social e no fortalecimento das relações do partido com a sociedade, com sua base política e partidária, com o Governo federal e com os municípios.

Afinal, o PSDB saiu das últimas eleições como uma força política transformadora, com o apoio de mais da metade da população e do PIB brasileiros.

Além do desafio de governar bem oito unidades da federação, é necessário manter a coerência e a qualidade de seu discurso político.

Nesta Carta de Maceió, os governadores eleitos ratificam sua identidade com os valores e princípios fundamentais do PSDB: a consolidação da democracia, a estabilidade econômica, o bem-estar de todos os brasileiros, a ética na política e a liberdade de expressão.

Inspirados por esses objetivos, os governadores do PSDB vão trabalhar juntos para:

1.Cooperação entre Governos: promover, de forma constante e crescente, a cooperação entre os respectivos governos, aproveitando as experiências de sucesso de cada estado, principalmente, na competente e vitoriosa política de profissionalização da gestão pública;

2.Relação com o Governo Federal: estabelecer com o Governo federal uma relação altiva de respeito mútuo, com responsabilidade e independência, na busca do entendimento para enfrentar os graves desequilíbrios regionais e sociais;

3.Pacto Federativo: colaborar de forma crítica e democrática para restabelecer o equilíbrio do pacto federativo, promovendo: i) a revisão dos mecanismos de transferências voluntárias; ii) o estabelecimento da responsabilidade compartilhada entre União-Estados-Municípios; iii) uma agenda robusta de investimentos necessários ao desenvolvimento;

4.Segurança Pública: cobrar a participação adequada do Governo federal no financiamento da segurança pública, mediante a transferência de recursos de forma regular e automática;

5.Fórum dos Governadores: tornar permanente este fórum de governadores do PSDB, para estabelecer um processo dinâmico e duradouro de interação e coordenação das ações, propostas, posicionamento político;

6.Apoio a Alagoas: por fim, os governadores do PSDB declaram seu irrestrito apoio à implantação do Estaleiro Eisa em Alagoas, empreendimento fundamental para o combate à pobreza e a redução da desigualdade regional;

Antônio Anastasia – Governador de Minas Gerais

Anchieta Júnior – Governador de Roraima

Beto Richa – Governador do Paraná

Geraldo Alckmin – Governador de São Paulo

Marconi Perillo – Governador de Goiás

Simão Jatene – Governador do Pará

Siqueira Campos – Governador de Tocantins

Teotônio Vilela Filho – Governador de Alagoas

Maceió, 15 de dezembro de 2010.”

Já passava da meia – noite desta quarta-feira (1), quando o Plenário da Câmara aprovou, em votação simbólica, o substitutivo vindo do Senado que juntou o projeto de lei que criava o fundo social a ser alimentado com recursos provenientes do petróleo do pré-sal, com o projeto de lei que tratava da mudança do sistema de concessão para o de partilha.

O projeto do novo marco regulatório trazia embutido a mudança na distribuição das receitas de petróleo para estados e municípios, envolvendo inclusive as receitas dos campos de petróleo em produção.

Eu dediquei os quatro anos do meu mandato lutando contra isso! Contra a mudança da Lei 9478/97 – a chamada Lei do Petróleo – que criou a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e tirou da Petrobras a responsabilidade de ser a única operadora do monopólio estatal do setor.

Trata-se, com certeza, do maior erro de política econômica nacional desde a famigerada Lei da Reserva de Mercado da Informática, de 1984. Travestida de um falso discurso moralista, a iniciativa do governo do PT visa substituir o ambiente da livre concorrência pelo controle mafioso dos contratos multimilionários do setor de petróleo. É também um grave golpe no federalismo, pois acaba com as participações especiais que no futuro serão todas do Governo Federal.

A ganância e a demagogia do governo do PT acenderam o oportunismo no Congresso Nacional. E os senhores colegas congressistas partiram para tungar as receitas correntes dos principais estados produtores como RJ e ES. O Governo Federal permitiu e incentivou que uma visão primitiva, extrativista e mercantilista da complexa indústria do petróleo ganhasse o imaginário de todos. As perversas consequências já começaram: a Petrobras se desvalorizou mais de 60 bilhões de dólares. Com isso, provocou uma corrida de venda de ações da empresa, obviamente mal gerida e administrada para atender aos interesses comerciais de representantes dos donos do poder.

O Tesouro Nacional, o BNDES e a Caixa Econômica Federal são chamados para participar do esforço de financiar essa sandice. Reservas ainda não dimensionadas e longe de estarem em produção estão sendo monetizadas a preço vil na criminosa operação de capitalização da Petrobras. No RJ e ES, deputados de todos os partidos e ideologias votam contra a Emenda Ibsen e a tungada nas receitas correntes, mas incrivelmente não percebem ser este a ponta do iceberg.

O governo do PT desorganiza o setor mais dinâmico da economia brasileira, paralisa os investimentos privados em exploração, elimina qualquer traço de competição e concorrência nos negócios de petróleo, transformando todas as multimilionárias transações do setor em ações entre amigos. Enquanto isso, a produção de petróleo decresce e continuamos queimando 20% do gás associado por falta de investimento num setor cuja regulação foi desmoralizada até se converter na vontade discricionária do Governo de plantão.

Voltei pro meu hotel à 1h da manhã e dormi com a sensação de que a insensatez tomou conta das decisões nos altos escalões do Brasil. O Deputado Federal Jutahy Magalhães (PSDB-BA) comenta que só vai “cair a ficha” na população e eles só sairão do poder quando as consequências desses erros criminosos forem sentidos nos bolsos dos mais pobres. Eu não torço por isso, mas é garantido que um dia vai acontecer.

Depois de informar ao vice-presidente do BNDES ,  Armando Mariante, o meu retorno ao banco em fevereiro próximo, conclui ontem entendimentos com a direção da PUC-RJ em relação as atividades de ensino e pesquisa que pretendo desenvolver  no ano que vem.

Assumi, em reunião realizada ontem com o decano do Centro de Ciências Sociais CCS, prof. Luiz Roberto Azevedo Cunha e com o diretor do Instituto de Relações Institucionais IRI, prof. João Manoel Nogueira, a responsabilidade pela disciplina de Economia Brasileira no 5º período do curso de graduação em Relações Internacionais a partir do primeiro semestre de 2011.  Ao mesmo tempo, vou começar a trabalhar no projeto de dissertação de mestrado que  apresentarei no IRI da PUC –RJ sobre o processo de abertura comercial brasileira ocorrido na primeira metade dos anos  90. Se tudo der certo, pretendo, futuramente, continuar a pesquisa num programa de doutoramento.

Estou muito entusiasmado com meu retorno às atividades profissionais no BNDES e de ensino e pesquisa na PUC-RJ. Manterei minha atuação nas instancias partidárias, nacional e regional e dedicarei minha militância  especialmente às atividades de análise de conjuntura e formulação de propostas  econômicas e políticas para o PSDB. Para isso vou continuar colaborando com o Instituto Teotônio Vilela ITV e participando do grupo de conjuntura que esta sendo criado pelo presidente Fernando Henrique no iFHC.

Outra linha de trabalho será colocar para funcionar  o Instituto Qualicidades, IQC. O Instituto é uma ONG criada a partir do projeto Qualicidades, desenvolvido entre 2005 e 2006 através de cooperação técnica entre o BNDES e o Governo do ES. O IQC estará sediado em Vitória e vai se dedicar à realização de estudos de melhores práticas, pesquisas, publicações, eventos, cursos e assistência técnica relacionados com a questão do poder local e com a qualidade na administração pública. Participarão dos trabalhos do IQC , técnicos com experiência em gestões municipais de sucesso.

Já perguntaram até se eu tinha sido o autor do editorial “Ufanismo e realidade” da Folha de SP desta terça-feira (16/11), sobre o que vem acontecendo à Petrobras nos últimos anos. Vale à pena dar uma lida, pois traz muitos alertas e revelações importantes sobre a situação da empresa, e que venho discutindo há tempos. Dois trechos do editorial só para exemplificar:

“A falta de transparência do processo e as condições da oferta de ações já resultaram numa queda de 30% no valor dos papéis desde o início do ano.”

“A transparência é pouca e proliferam na companhia despesas extraordinárias de grande magnitude.”

Abaixo, a íntegra do editorial.

__________________________________

Ufanismo e realidade

Desde que retornei ao Espírito Santo, em 1992, para ajudar na reconstrução político-econômica do Estado, fazendo parte de um grupo de novas lideranças que tinham no desenvolvimentismo, planejamento, qualidade e profissionalismo na gestão os alicerces de uma política de estado, já naquela época, volta e meia, era “acusado” e criticado por pensar macro e nacionalmente.

Não consigo, realmente, enxergar o nosso Estado como uma ilha isolada do resto do país. Daí, por exemplo, a minha grande grita nos últimos anos contra o descaso do Governo Federal em relação aos investimentos em obras fundamentais de infraestrutura – que não preciso repetir quais são – e que foram pautas importantes nos principais debates das últimas eleições ao governo do Espírito Santo. Aliás, insatisfações e reivindicações dos capixabas refletidas na urnas e admitidas pelas principais lideranças políticas eleitas como um dos motivos pela vitória de José Serra aqui no Estado.

Daí, também, porque, como deputado federal, preparei um Requerimento de Informações ao Ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, sobre a operação de aquisição pela Caixa Econômica Federal de 49% do capital votante do Banco Panamericano. São de suma importância esses esclarecimentos, pois trata-se de recursos de uma instituição federal. Portanto, um assunto nacional que repercute, sim, no Espírito Santo.

E, como deputado federal, dediquei grande parte do mandato estudando, debatendo e, principalmente, alertando os capixabas sobre os riscos e prejuízos irreparáveis que a mudança da Lei do Petróleo irá acarretar para a economia do Espírito Santo. Venho ressaltando, em dezenas de artigos publicados, que a perda dos royalties é apenas a “ponta do iceberg” diante dos bilhões de reais que o Estado perderá com a mudança para o sistema de partilha, como deseja a presidente eleita Dilma Roussef.

É uma questão regional ou nacional? Passadas as eleições, o governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o sistema de partilha. De que forma, afinal, nós, capixabas – sociedade, governo, bancada federal – queremos nos posicionar diante desse assunto que é de suma importância para os investimentos futuros no Espírito Santo?

Menos de uma semana após as eleições presidenciais no país, vem à tona, em evidente e silencioso pacto com o presidente Lula e a presidente eleita Dilma, o primeiro estelionato eleitoral do futuro governo: a recriação da CPMF, mais uma vez sob a justificativa que se busca para “dourar essa pílula”, que é o financiamento da saúde. 

Recriar a CPMF, com esse ou qualquer outro nome, é uma verdadeira excrescência e apunhalada no eleitor porque isso não foi, de modo algum, discutido durante o processo eleitoral. Eleição não é um cheque em branco que permita ao(s) candidato(s) falar que se buscará a redução da carga tributária em nosso país, e com apenas 4 dias do pleito realizado se propor à criação de novo tributo. 

Além do mais, nunca é demais lembrar, a arrecadação cresce ano após ano no Brasil nos últimos tempos e esse ano atingimos a marca de R$ 1 trilhão de tributos, pagos 50 dias antes do que em relação ao mesmo período no ano passado. Se for pauta de votação ainda no meu mandato, irei manter a coerência de três anos atrás: voto contra a volta da CPMF! 

O que se precisa é melhorar a gestão e a produtividade dos recursos, financeiros, materiais e humanos, no nosso sistema de saúde, ampliar as iniciativas preventivas, que, como se sabe, reduzem o custo do sistema. Temos também que completar o processo de integração do SUS e forçar o governo federal a reduzir seus gastos em outras áreas, retomando os patamares anteriores de financiamento que foram sendo reduzidos ao longo do governo Lula. O resto é conversa fiada, querendo empurrar no bolso do cidadão o custo da incompetência desse governo.

Nos últimos dias, as reuniões do Conselho Político da nossa campanha e meus encontros com os partidos da coligação foram extremamente produtivos para o avanço da composição da chapa de proporcionais, e também na indicação de nomes para Vice e suplentes ao Senado.
Todos os nomes ventilados e divulgados são efetivamente excelentes quadros, capacitados para exercer com eficiência qualquer cargo majoritário da chapa composta por PSDB-DEM-PPS-PTB-PMN.
A decisão e o convite oficial tanto para o cargo de Vice quanto para a suplência ao Senado serão feitos após o consenso de todos os partidos aliados, o que vem sendo conduzido de forma tranquila e com diálogo.

Ontem, foi divulgado um estudo da Economática informando que o valor de mercado da Petrobrás caiu US$ 53 bilhões (ver artigo em www.sospresal.com.br) desde o início do ano. Trata-se de uma queda no valor de mercado, ou seja, do preço cotado em bolsa das ações da empresa. É quase quatro vezes a arrecadação anual de royalties e participações especiais do setor público, cujo total em 2009 foi de aproximadamente R$ 25 bilhões.

A queda decorre da insegurança dos investidores com o modelo de capitalização da empresa, prevista nos projetos do Governo Federal que cria um novo marco regulatório para o setor de Petróleo. Um artigo da economista Miriam Leitão (ver também no www.sospresal.com.br) explica, ou melhor, tenta destrinchar o emaranhado de incertezas geradas.

O projeto do governo desorganiza o setor. A desconfiança dos investidores é uma primeira sinalização. É o jeito do PT/Dilma Roussef de lidar com a economia de mercado. Um misto de incompetência, visão equivocada do papel do Estado na economia e uma forma de manter sob o controle de grupos políticos encastelados na máquina pública  a decisão sobre bilionários contratos de investimento. 

O tamanho da queda do valor de mercado da Petrobrás é também uma indicação de que as mudanças no modelo atual podem ser tão danosas para o Espírito Santo quanto são as mudanças nas regras de distribuição dos royalties e participações especiais. Por isso, é preciso unir a luta pelo veto da emenda Ibsen/Simon com a luta contra o projeto do governo como um todo. A tática de lutar pelo mal menor, como bem definiu o jornalista André Hess (também no www.sospresal.com.br), só se justifica para quem é da base de apoio do governo federal e quer nos fazer crer que o problema é a ganância dos demais estados da federação ao invés da trapalhada iniciada pelo Governo do PT.

Enquanto concedia uma entrevista detalhando minhas propostas sobre segurança pública para o ES, diversos veículos da imprensa me procuraram questionando a respeito de uma suposta interpelação judicial contra a campanha adversária , por causa da reuniãorealizada nesta quarta-feira (23), no Alice Vitória. Gostaria de esclarecer o seguinte:
Nossa campanha não decidiu nem planejou questionar judicialmente a realização da reunião, e fomos informados sobre isto pela imprensa.
Nossa postura baseia-se na declaração do Governador Paulo Hartung, feita em abril deste ano, de que “Governos não disputam eleições” e de que não existem candidaturas oficiais. Esperamos que os servidores públicos estaduais e os ocupantes de cargos comissionados que nos apóiam, e que desejam participar da nossa campanha como cidadãos, não sofram qualquer tipo de constrangimento. Estaremos apenas vigilantes em relação ao uso da máquina administrativa durante o processo eleitoral.
Dito isso, proponho retornarmos a temas de interesse para os capixabas. Convido todos a assistirem, por exemplo, o vídeo da minha visita ao Aeroporto de Cabo Frio, um modelo exitoso de gestão sob concessão privada, que está disponível no meu site: www.luizpaulovellozolucas.com.br